Tribunal de Justiça de São Paulo estabelece o passaporte sanitário para acesso a seus prédios

Medida vale apenas para maiores de 18 anos
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Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital paulista | Foto: Dornicke/Wikimedia Commons
Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital paulista | Foto: Dornicke/Wikimedia Commons

O passaporte sanitário será exigido para aqueles que quiserem frequentar os prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A determinação é do presidente da Corte, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e passa a vale a partir da segunda-feira 27. A obrigação será de, ao menos, a primeira dose da vacina, abrangendo servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, estagiários, funcionários de restaurantes, bancos, lanchonetes e visitantes.

Mais pessoas que trabalham nos prédios do TJ-SP, como fóruns, passarão também a apresentar as carteiras de vacinação contra o coronavírus.

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Pinheiro Franco estabeleceu que serão considerados válidos certificados emitidos pelo Sistema Único de Saúde (disponível na plataforma Conecte SUS) e comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado. Nos casos de audiências ou outros atos processuais, o magistrado responsável será imediatamente comunicado do impedimento de ingresso de quem deles participaria, definiu Franco. A medida vale para maiores de 18 anos.

Leia também: “Cidadãos de 2ª classe, cobaias de 1ª”, artigo de Guilherme Fiuza publicado na Edição 78 da Revista Oeste

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16 comentários Ver comentários

  1. O TJ SP exige passaporte sanitario ignorando que as vacinas são experimentais. O STF transfere a estados a decisão de vacinar adolescentes, contrariando recomendação de médicos. Há quem ainda acredite que o Brasil é uma democracia? Estamos vivendo uma ditadura, com loucos sedentos por dinheiro das bigfarmas e países comunistas. Nem sei mais o que pensar. Que Deus abrevie os tempos, já chega disso.

  2. E o pior de tudo é ver o legislativo ser atropelado e continuar de cabeça baixa, tudo isso porque o rabão é infinito. Para mudar tudo isso, com vocês: o povo.

  3. É o judiciário fazendo leis, acabou democracia, acabou liberdades, acabou tudo. Será que ainda resta um mínimo de esperança?

  4. indignado ver essa m.de justiça se envolvendo em td…estamos caminhando para algo que vai causar mto mais problemas se não reafirmou já…inconcebível ver juízes mandando mais que representantes escolhidos pelo voto.

  5. Os poderosos detentores do poder a magnana corte de merda todos , profundo conhecedores da ciência , olha que desta reza desconhece um terço , não passa de serviçais da esquerda de plantão . Extrapolam hipócrisia e demagogia barata que aliás , é desvio de caráter 👍

    1. Nunca foi por saúde, mas por controle. Se engana quem acha que o passaporte sanitario exigirá apenas vacinação, isso é uma medida de controle total do cidadão.

  6. Essa determinação é imoral e inconstitucional, tendo em vista que limita o acesso a justiça em prol de vacinas que não são unanimidade no meio científico….lamentável!!!!

  7. Com a máxima vênia, considerando que a medida abrange os “visitantes” ocasionais, pergunto a SS. Exas. se o réu, citado, será obrigado a permanecer revel porque não tem o “passaporte”? !!!!

  8. Quem adquiriu a imunidade de forma natural também terá o passaporte sanitário ? Ou só vale a vacina? E, se uma pessoa vacinada ou com imunidade natural pode ser infectada e transmitir o vírus, o tal passaporte serve para o quê? O vacinado com covid poderá frequentar qualquer lugar, independentemente de ter conhecimento sobre a sua contaminação. Portanto, a medida é inócua.

  9. Por permitir que possa frequentar o tribunal, quem tomou só a primeira dose, fica claro que o problema não é a imunidade, e sim politicagem.

  10. Que Absurdo !!
    Triste demais ver o TJSP fazendo tal exigência totalmente descabida.
    Quem toma a vacina e tem reação adversa grave, será automaticamente Indenizado pelo Estado de SP, e/ou pelo TJSP ?
    E quem morre devido à vacina, terá a Família indenizada ? Será automático ???

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