A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) inaugurou seu primeiro banheiro “sem gênero na última quarta-feira, 14, no campus Maracanã. A iniciativa é de autoria da Superintendência de Equidade Étnico-Racial e de Gênero e foi divulgada nas redes sociais da instituição.
Localizado no 10º andar do bloco C do Pavilhão Reitor João Lyra Filho, o banheiro integra um projeto desenvolvido em parceria com a professora Grassine de Oliveira, doutoranda da Escola Superior de Desenho Industrial da instituição. A docente é responsável pela arte gravada na parede interna do espaço e se apresenta como “transgênero não binária”.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias do Brasil em Oeste
Usuários do Instagram comentaram na publicação da Uerj sobre o novo espaço.
“Faltaram as barras arquitetônicas para pessoas com deficiência, para uso da transferência com cadeiras de rodas, e também a pia especial para lavagem e troca da bolsa de colostomia, ou da ileostomia, assento com aumento de altura pra pessoas com dificuldade de sentar e levantar, como os idosos”, pontuou uma mulher. “Se não tem essas coisas, não é para todos.”
Lei no Brasil autoriza acesso ao banheiro de acordo com o gênero
No Brasil, instituições de ensino são autorizadas pelo governo federal a liberar o acesso a banheiros de acordo com a autodeclaração de gênero dos alunos. A permissão consta em um decreto de setembro de 2023, assinado pelo Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula.
“Deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante”, diz o texto publicado no Diário Oficial da União. A normativa deve ser seguida por instituições públicas e privadas.
A base para a resolução do Executivo partiu do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março de 2018, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275, o STF reconheceu a legitimidade da identidade de gênero com base na autodeclaração.
Leia mais em “O fim do banheiro feminino“, reportagem de Isabela Jordão publicada na Edição 298 da Revista Oeste
de forma primitiva a questão seria resolvida de maneira simples: (1) banheiro para quem faz xixi em pé…. (2) banheiro para quem faz xixi de cócoras…
Se o futuro do Brasil depender dos estudantes de nossas universidades, o Brasil estará perdido.
Tanta coisa, para se gastar dinheiro público!….
Se o decreto foi assinado em setembro de 2023 pelo ministro dos direitos humanos, então ele foi assinado por aquele que acabou sendo exonerado por assédio sexual. Entende-se. Talvez ele julgasse na época que banheiros utilizados pelo gênero auto declarado viessem a facilitar assédios desse tipo.
Isso não vai dar bom. Falta o que fazer nos DCE’s das universidades, já que estudar não estudam mesmo!