A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) inaugurou seu primeiro banheiro “sem gênero na última quarta-feira, 14, no campus Maracanã. A iniciativa é de autoria da Superintendência de Equidade Étnico-Racial e de Gênero e foi divulgada nas redes sociais da instituição.
Localizado no 10º andar do bloco C do Pavilhão Reitor João Lyra Filho, o banheiro integra um projeto desenvolvido em parceria com a professora Grassine de Oliveira, doutoranda da Escola Superior de Desenho Industrial da instituição. A docente é responsável pela arte gravada na parede interna do espaço e se apresenta como “transgênero não binária”.
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Usuários do Instagram comentaram na publicação da Uerj sobre o novo espaço.
“Faltaram as barras arquitetônicas para pessoas com deficiência, para uso da transferência com cadeiras de rodas, e também a pia especial para lavagem e troca da bolsa de colostomia, ou da ileostomia, assento com aumento de altura pra pessoas com dificuldade de sentar e levantar, como os idosos”, pontuou uma mulher. “Se não tem essas coisas, não é para todos.”
Lei no Brasil autoriza acesso ao banheiro de acordo com o gênero
No Brasil, instituições de ensino são autorizadas pelo governo federal a liberar o acesso a banheiros de acordo com a autodeclaração de gênero dos alunos. A permissão consta em um decreto de setembro de 2023, assinado pelo Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula.
“Deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante”, diz o texto publicado no Diário Oficial da União. A normativa deve ser seguida por instituições públicas e privadas.
A base para a resolução do Executivo partiu do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março de 2018, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275, o STF reconheceu a legitimidade da identidade de gênero com base na autodeclaração.
Leia mais em “O fim do banheiro feminino“, reportagem de Isabela Jordão publicada na Edição 298 da Revista Oeste
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de forma primitiva a questão seria resolvida de maneira simples: (1) banheiro para quem faz xixi em pé…. (2) banheiro para quem faz xixi de cócoras…
Se o futuro do Brasil depender dos estudantes de nossas universidades, o Brasil estará perdido.
Tanta coisa, para se gastar dinheiro público!….
Se o decreto foi assinado em setembro de 2023 pelo ministro dos direitos humanos, então ele foi assinado por aquele que acabou sendo exonerado por assédio sexual. Entende-se. Talvez ele julgasse na época que banheiros utilizados pelo gênero auto declarado viessem a facilitar assédios desse tipo.
Isso não vai dar bom. Falta o que fazer nos DCE’s das universidades, já que estudar não estudam mesmo!