Um raio-X sobre os abusos do foro privilegiado no Brasil 

54 mil autoridades brasileiras têm direito ao foro especial
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Foto: Reprodução/Unsplash
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Entre tantas excrescências que fazem o Brasil assemelhar-se a certas republiquetas, o foro privilegiado aparece entre os itens do topo da lista. Estudo conduzido por um consultor legislativo do próprio Congresso Nacional deu conta de que, entre vintes países analisados, o Brasil é aquele que tem o mais amplo “foro especial por prerrogativa de função”, com 54 mil beneficiados. Para efeito de comparação, a ditadura chinesa oferece a vantagem aos 3 mil integrantes da Assembleia Nacional Popular. E só.

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz o privilégio já se arrasta por mais de sete anos entre o Senado e a Câmara. Em reportagem publicada na Edição 20, a Revista Oeste realizou um panorama sobre o tema.

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