Quem descumprir a exigência poderá ser multado no valor de R$ 2 mil
A partir desta quinta-feira, 30, moradores do Distrito Federal serão obrigados, a usar máscaras. A determinação, publicada em um decreto do governador, Ibaneis Rocha no último dia 23, estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço.
A exigência é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal, previsto no Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020, por conta do novo coronavírus.
Quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado em valor a partir de R$ 2 mil.
Há também sanções penais previstas no Artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa.
A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Para quem não tem condições de adquirir máscaras o governo do Distrito Federal previu no decreto a garantia desse material de proteção em locais que serão informados à população, segundo informações da Agência Brasil.
No mesmo decreto Ibaneis Rocha determina que comércios e outros estabelecimentos de atividades econômicas não deverão aceitar a presença de pessoas sem o acessório.
Concordo que todos tem que se precaver e minimizar os riscos, mas, é muita hipocrisia, o povo sem salário (com excessão da casta dos funcionários públicos), sem a ajuda da fome ( R$600,00) e ter que arcar com a compra de máscara ou uma multa de R$2 mil? Claro que ninguém vai pagar. E mais, ainda nem começou a distribuição aos carentes nas rodoviárias e estações do metrô e já está multando. É brincadeira né.
As multas vão ser paga de que forma,, vai ser no débito, no boleto ou no cartão de crédito, tem que saber também né ????