A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi multada em R$ 30 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 20. A parlamentar foi acusada de propagar fake news durante a campanha eleitoral de 2022 ao veicular que “o sistema da Justiça Eleitoral estaria fazendo campanha antecipada para o Lula” por meio do QR code do e-título.
A ação contra a deputada foi apresentada pela coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula.
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Por meio de nota, o TSE justificou a decisão unânime da Corte. “As publicações enganosas afirmavam que o QR code contido na nova versão digital do título eleitoral contabilizaria de forma automática votos em benefício do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva”, informou o Tribunal Eleitoral.
Nunes Marques divergiu quanto ao valor da multa aplicada
Apenas o ministro Nunes Marques divergiu quanto ao valor da multa aplicada a Zambelli. Em sua visão, a deputada deveria pagar R$ 15 mil.
Entretanto, o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, afirmou que o valor foi definido considerando a “reincidência” da deputada no compartilhamento de “notícias falsas mesmo após divulgação de checagem pelo TSE”.
O relator ainda ressaltou que “a ferramenta não substitui a urna eletrônica e não é usada para contabilizar votos e não interfere na votação em si”.
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O processo também envolveu outros dois citados, Darcio Bracarense e Inácio Florêncio Filho, que foram multados em R$ 15 mil cada um.
Deputada removeu postagens em 2022
Por determinação do ministro Raul Araújo, a deputada removeu as postagens das redes sociais ainda em 2022. À época, Zambelli negou que tenha produzido fake news ao ressaltar que as postagens continham perguntas, e não afirmações.
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Está pagando, a primeira prestação, do Rolex.
Qual o valor de multas pagas pela Globo News, UOL e Folha?