As Testemunhas de Jeová atualizaram suas orientações internas sobre procedimentos médicos envolvendo transfusão de sangue. A nova diretriz permite que fiéis utilizem o próprio sangue em determinadas situações clínicas.
A mudança autoriza procedimentos em que o sangue do paciente é retirado, armazenado e reinfundido durante cirurgias previamente planejadas.
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Mesmo com a alteração, a religião mantém a proibição de transfusões de sangue provenientes de outras pessoas. A restrição permanece como uma das principais características da doutrina do grupo religioso.
Segundo a interpretação bíblica das Testemunhas de Jeová, tanto o Antigo quanto o Novo Testamento orientam os fiéis a “abster-se de sangue”. A perspectiva fundamenta a rejeição histórica às transfusões tradicionais.
Decisão do STF garantiu direito de recusa à transfusão
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2024 que adultos Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos. O julgamento ocorreu no plenário da Corte e contou com decisão unânime dos ministros.
O STF afirmou que a liberdade religiosa pode justificar tratamentos médicos diferenciados no sistema público de saúde. Segundo a decisão, o Estado deve garantir alternativas terapêuticas disponíveis no Sistema Único de Saúde.
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Caso necessário, pacientes podem ser encaminhados para hospitais em outras cidades onde esses procedimentos estejam disponíveis. O tribunal também estabeleceu limites para a aplicação dessa liberdade.
Quando o paciente é menor de idade, o princípio do melhor interesse da criança deve prevalecer. Nesse caso, pais ou responsáveis não podem impedir tratamentos considerados essenciais para preservar a vida do filho.
Grupo reúne milhões de fiéis no mundo
As Testemunhas de Jeová formam um movimento religioso de origem cristã conhecido pela prática de evangelização porta a porta. Os líderes do grupo estimam cerca de nove milhões de seguidores no mundo. No Brasil, a comunidade reúne aproximadamente 900 mil integrantes.
Debates sobre transfusão de sangue envolvendo fiéis da religião também aparecem em tribunais de outros países.
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Em 2023, um tribunal de Edimburgo, na Escócia, autorizou médicos a realizar transfusão em uma adolescente de 14 anos caso o procedimento fosse necessário para salvar sua vida.
A decisão judicial ocorreu mesmo após a jovem declarar que rejeitava a transfusão por motivos religiosos.
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Melhorou um pouco ,porém não vejo embasamento bíblico.