Os brasileiros têm até 16 de outubro para recuperar os valores esquecidos no sistema do Banco Central (BC), informou o Ministério da Fazenda. Esse prazo, de 30 dias, começou em 16 de setembro, depois da publicação da lei da desoneração da folha de pagamentos.
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Depois desse período, haverá mais 30 dias para contestar a transferência dos valores ao Tesouro Nacional. As pessoas podem verificar se têm dinheiro esquecido no site do Sistema de Valores a Receber.
Total dos valores esquecidos em bancos
Estima-se que R$ 8,5 bilhões estejam esquecidos em bancos, administradoras de consórcios, contas pré-pagas de instituições financeiras e cooperativas de crédito.
“Apenas depois do término do segundo prazo, e caso não haja manifestação daqueles que tenham direito sobre os depósitos, os valores serão incorporados ao Tesouro Nacional”, afirmou o Ministério da Fazenda, em nota.
Se a contestação não for aceita, será possível recorrer ao Conselho Monetário Nacional. Se o órgão recusar o recurso, o governo vai transferir os valores ao Tesouro.
Brasileiros poderão solicitar a devolução do dinheiro na Justiça
Haverá, ainda, a possibilidade de solicitar a devolução dos valores na Justiça, com um prazo de seis meses, a partir da publicação do edital do governo.
O projeto de lei, aprovado no Congresso Nacional, permitia a recuperação do dinheiro até dezembro de 2027. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou esse trecho, por considerá-lo conflitante com os outros prazos.
O Ministério da Fazenda e o BC ainda não detalharam o processo para pedir a contestação dos valores. Espera-se que o governo publique um edital, que vai informar onde está o dinheiro esquecido, o número da conta, a agência e a natureza do recurso.
É essencial, contudo, que os brasileiros fiquem atentos a esses prazos para não perder a oportunidade de recuperar os valores.
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O cara tem q correr para não perder seu dinheiro. Essa é a maior tunga na cara de todo mundo q já se fez “na história desse país “. Não é para menos q o nine é chamado de Luladrão. Está aí!