A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de naming rights, uma política que autoriza a celebração de contratos com a iniciativa privada para nomear espaços públicos e eventos públicos. Os vereadores aprovaram o projeto na quinta-feira 26.
De autoria da vereadora Cris Monteiro (Novo), o projeto agora aguarda a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Caso Nunes sancione o projeto, a Prefeitura de São Paulo poderá conceder à iniciativa privada os nomes de eventos e equipamentos ligados a saúde, cultura, esportes, educação, assistência social, lazer e recreação, meio ambiente, mobilidade urbana e promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento.
Projeto de naming rights quer aumentar a arrecadação de São Paulo sem cobrar mais impostos
Na prática, uma escola pode levar o nome de uma marca, ou um posto de saúde. São Paulo já tem exemplos disso. O governo do Estado concedeu o nome da estação Paulista, da linha amarela, para a varejista Pernambucanas.
Já a da Saúde foi nomeada pela Ultrafarma. Há ainda a Estação Carrão-Assaí Atacadista, da linha vermelha. Estima-se que o governo de São Paulo arrecade cerca de R$ 342 mil mensais nessa iniciativa.
A ideia se popularizou no Brasil com o futebol. Um exemplo foi o estádio do Corinthians. O clube fez um acordo de naming rights de R$ 300 milhões para transformar o espaço em Neo Química Arena, em 2020.
A expectativa da vereadora Cris Monteiro é atrair mais dinheiro para São Paulo sem cobrar mais impostos dos cidadãos.
“O Brasil enfrenta o desafio de manter as contas públicas equilibradas”, disse Cris Monteiro a Oeste. “Precisamos encontrar maneiras inovadoras de tornar nossas contas mais saudáveis sem penalizar a população com mais impostos. O curioso é que os mesmos grupos que defendem aumentar os impostos estão criticando o meu projeto! A conta simplesmente não fecha!”