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A partir de julho de 2024, a Receita Federal começará a emitir novos CNPJs em formato alfanumérico, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024. Os CNPJs já existentes permanecerão válidos e inalterados. O novo formato terá 14 posições, com as 12 primeiras podendo incluir letras e números, enquanto os dois últimos dígitos continuarão numéricos. A mudança visa atender ao aumento no número de empresas, já que o modelo atual está próximo do esgotamento.
A partir de julho, novos CNPJs passarão a ser emitidos no formato alfanumérico, com letras e números na composição. A mudança foi definida pela Receita Federal por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024, que atualizou a norma anterior, de 2022.
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Os números de CNPJ já existentes continuarão válidos e não sofrerão nenhuma alteração. Os dígitos verificadores das empresas já registradas também permanecerão os mesmos.
Letras e números em posições fixas
O novo modelo mantém as 14 posições do número atual, no formato AA.AAA.AAA/AAAA-DV. A diferença está nas 12 primeiras posições, que poderão conter tanto letras quanto números.
As oito primeiras posições formam a raiz do CNPJ, e as quatro seguintes indicam a ordem do estabelecimento, como matriz ou filial. Os dois últimos dígitos, responsáveis pela verificação, continuarão numéricos.
A Receita Federal informou que o cálculo do dígito verificador seguirá o algoritmo do módulo 11, com ajustes para interpretar os caracteres alfanuméricos. O órgão atribuirá as letras de forma aleatória, sem qualquer relação com o Estado ou a natureza jurídica da empresa.
A Receita Federal informou que a transição será gradual e definida por um calendário próprio. Cada setor da economia receberá o novo formato em uma etapa diferente do cronograma.
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Os dois modelos, numérico e alfanumérico, vão coexistir por tempo indeterminado. Isso significa que nem todos os novos CNPJs terão letras, já que a atribuição de caracteres será aleatória.
Medidas para evitar esgotamento
Segundo a Receita Federal, a mudança decorre do crescimento acelerado no número de empresas abertas no país. O órgão avalia que o modelo atual, com apenas números, está perto de esgotar as combinações disponíveis.
O novo formato amplia significativamente a quantidade de identificações possíveis para novos registros. A Receita Federal também afirma que o uso de letras não tem relação com rastreamento de movimentações financeiras nem com inteligência artificial.
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O órgão também disponibilizou uma ferramenta gratuita, o Simulador Nacional de CNPJ, para que empresas testem a adaptação de seus sistemas. A ferramenta permite gerar até mil CNPJs fictícios por usuário, sem uso de dados reais.
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