O Brasil registrou em 2024 um novo recorde na carga tributária, alcançando o maior índice dos últimos 20 anos, conforme levantamento da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Esse aumento foi impulsionado principalmente pela criação de tributos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e pelo aumento de impostos federais e estaduais.
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A alta é de 2 pontos porcentuais sobre o Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao ano anterior. Em 2024, a Receita Federal alterou a metodologia de cálculo, excluindo contribuições obrigatórias ao FGTS e ao Sistema S, pagas pelas empresas, para alinhar o indicador a padrões internacionais, como os do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Segundo a Receita, a mudança não compromete a análise dos ciclos econômicos ou das políticas tributárias.
Comparação entre as formas de cálculo
Veja os porcentuais arrecadados, conforme a metodologia.
Metodologia anterior:
- Carga tributária em 2024: 34,1% do PIB
- Carga tributária em 2023: 32,1% do PIB
Metodologia atual
- Carga tributária em 2024: 32,2% do PIB
- Carga tributária em 2023: 30,2% do PIB
A alta de impostos no governo Lula e nos Estados
Os dados mostram que a União respondeu pelo maior aumento, saltando de 19,9% para 21,3% do PIB. Nos Estados, a alta foi de 8,01% para 8,46%, enquanto nos municípios passou de 2,31% para 2,44% do PIB.
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A Receita Federal destacou que a elevação da carga foi “significativa” e decorreu principalmente do crescimento de impostos federais como PIS/Pasep, Cofins, e estaduais como ICMS. A reversão de desonerações sobre combustíveis e a retomada de alíquotas do IPI também influenciaram o resultado.
O aumento do Imposto de Renda Retido na Fonte se deve, segundo a Receita Federal, ao crescimento da massa salarial, rendimentos e tributação de fundos de investimento. “O crescimento da arrecadação do PIS/Cofins está associado, principalmente, à reversão de desonerações concedidas no exercício anterior [2023], notadamente sobre combustíveis, além da recuperação de receitas sobre a base do consumo em geral”, afirmou a Receita Federal.
Impostos criados ou aumentados no governo Lula
Medidas recentes adotadas no governo Lula incluem tributação de fundos exclusivos, mudanças em incentivos estaduais, taxação de apostas, imposto sobre encomendas internacionais, reoneração da folha de pagamentos, fim de benefícios para o setor de eventos e aumento do IOF sobre crédito e câmbio.
Veja a lista:
- tributação de fundos exclusivos, os “offshores”;
- mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por Estados;
- imposto das bets;
- imposto sobre encomendas internacionais (taxa das blusinhas);
- reoneração gradual da folha de pagamentos;
- fim de benefícios para o setor de eventos (Perse), implantado na pandemia;
- aumento do IOF sobre crédito e câmbio.
O levantamento revela que impostos indiretos sobre bens e serviços, embutidos nos preços, foram a principal fonte de arrecadação, somando R$ 1,64 trilhão, o equivalente a 14% do PIB em 2024. Com o IOF, esse valor atinge 14,6% do PIB.
Essa estrutura tributária, altamente concentrada no consumo, impacta de forma mais intensa as camadas de menor renda. A reforma tributária aprovada, que agora está em fase de regulamentação, não alterou substancialmente esse quadro, mantendo o peso sobre o consumo entre os mais elevados do mundo.
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NAIYBE BUKELE, PRESIDENTE DE EL SALVADOR. ” Se você não destituir os juízes corruptos, você não consegue consertar o país. Eles formarão um cartel — uma ditadura judicial — e barrarão todas as reformas, protegendo o sistema corrupto que os colocou no poder”, escreveu o presidente de El Salvador em suas redes sociais.”