Consórcio Via Brasil ganha leilão da BR-163

O governo federal realizou nesta quinta-feira, 8, o leilão de um trecho de mil quilômetros da BR-163 que, liga Sinop (MT) ao distrito de Miritituba, em Itaituba (PA). O Consórcio Via Brasil foi o único a apresentar uma proposta. Assim, ganhou o direito de explorar a rodovia, considerada a mais importante para escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste e Norte do país.

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O leilão foi realizado na sede da Bolsa de Valores em São Paulo. E o edital estabelecia que, venceria a disputa a empresa ou consórcio que oferecesse o menor valor de pedágio. O Via Brasil — formado pelas empresas Conasa infraestrutura SA, Zeta Infraestrutura SA, Construtora Rocha Cavalcante LTDA, Engenharia de Materiais LTDA e M4 Investimentos e Participações LTDA — propôs a tarifa de R$ 0,07867 por quilômetro.

A concessão do sistema BR-163/230/MT/PA prevê a instalação de três praças de pedágios, sendo duas em Mato Grosso e uma no Pará. A previsão do governo federal é de investimentos na ordem de R$ 1,87 bilhão.

Disputa

O leilão da BR-163 só foi possível, porque a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão favorável junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região na segunda-feira, 5. Isso, porque uma liminar, obtida pelo Ministério Público Federal, solicitava a suspensão do processo de concessão da rodovia. O MPF alegava descumprimento de uma decisão anterior pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e pela Fundação Nacional do Índio.

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