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Os Estados Unidos anunciaram uma nova tarifa de 12,5%, elevando a sobretaxa total sobre produtos brasileiros, como calçados, para 37,5%, o que agrava as exportações nacionais. A medida, divulgada em 23 de julho, foi criticada pela Abicalçados, que prevê perdas de competitividade e defende apoio emergencial ao setor. A tarifa foi imposta depois de uma investigação sobre trabalho forçado e se soma a uma sobretaxa anterior de 25%.
A nova tarifa de 12,5% anunciada pelos Estados Unidos elevou para 37,5% a sobretaxa incidente sobre determinadas categorias de produtos brasileiros, entre elas os calçados, e agravou o cenário para as exportações nacionais.
A medida, divulgada nesta quinta-feira, 23, pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), levou a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) a projetar novas perdas de competitividade e defender medidas emergenciais de apoio ao setor.
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“O que já estava ruim piorou”, afirmou o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, ao portal Times Brasil. Segundo ele, a decisão representa “um problema a mais”, embora não tenha surpreendido a indústria.
A nova cobrança foi aplicada a produtos de 60 economias em decorrência de uma investigação conduzida pelos Estados Unidos sobre as regras adotadas pelos países para impedir a entrada de mercadorias supostamente produzidas com trabalho forçado.
No caso dos calçados brasileiros, a tarifa de 12,5% será somada à sobretaxa de 25% já existente, resultado de uma investigação comercial distinta. Com isso, a cobrança adicional alcança 37,5%, além da tarifa regular de importação.
Na prática, contudo, o aumento efetivo corresponde a 2,5 pontos porcentuais. Isso ocorre porque a sobretaxa global temporária de 10%, em vigor desde fevereiro, deixará de ser aplicada nesta sexta-feira, 24, quando entra em vigor a nova alíquota de 12,5%.
Concorrência internacional preocupa setor
A nova tarifa não se restringe aos calçados. Ela alcança, em regra, produtos exportados pelo Brasil, com exceção daqueles retirados da lista pelo governo norte-americano. Entre os segmentos também afetados pela sobretaxa anterior de 25% estão madeira processada, máquinas e equipamentos, plásticos, etanol, tabaco, pneus e outros manufaturados.
A incidência varia conforme a classificação tarifária de cada mercadoria, já que as duas medidas possuem listas próprias de exceções. Os Estados Unidos excluíram matérias-primas consideradas essenciais, produtos com risco de desabastecimento e itens já submetidos a determinadas tarifas setoriais.
Segundo a Abicalçados, a decisão amplia a diferença tarifária entre os produtos brasileiros e os fabricados por concorrentes asiáticos, sobretudo Vietnã, Indonésia e Camboja. “Perderemos ainda mais mercado para esses concorrentes”, projetou Ferreira.
Indonésia e Camboja foram enquadrados em uma tarifa de 10%, inferior à aplicada ao Brasil, por integrarem o grupo de países que adotaram ou assumiram compromissos relacionados à proibição de importações produzidas com trabalho forçado.
A entidade já havia revisado suas projeções para 2026 em razão da tarifa anterior de 25%. A estimativa de queda das exportações brasileiras de calçados passou de 3,6% para 7,1%. Com a nova cobrança, a avaliação é que a perda de competitividade nos Estados Unidos poderá se intensificar, principalmente entre empresas mais dependentes daquele mercado.
Entidade pede medidas do governo contra tarifa dos EUA
Além das medidas previstas no Plano Brasil Soberano, que ainda dependem de regulamentação, a Abicalçados defendeu a ampliação do Reintegra, programa que devolve às empresas parte dos tributos acumulados ao longo da cadeia de produção destinada à exportação.
Atualmente, o programa restitui o equivalente a 0,1% da receita obtida com as vendas externas. Conforme Ferreira, a legislação permite elevar esse porcentual para até 5%.
“Há previsão legal para ampliação da alíquota até 5%, o que contribuiria para a atenuação dos impactos sobre as empresas exportadoras neste momento de dificuldades no mercado internacional”, afirmou.
A entidade também cobrou a adoção de salvaguardas e outros mecanismos de defesa comercial para conter o avanço das importações. De acordo com a associação, a retração das exportações tende a aumentar a pressão sobre o mercado doméstico em um contexto de consumo estagnado e redução da produção nacional.
No primeiro semestre, mais de 25 milhões de pares de calçados importados entraram no Brasil, volume 15,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Para Ferreira, a combinação entre perda de espaço no exterior e crescimento das importações reforça a necessidade de medidas de proteção ao mercado interno.
Leia também: “Todos perdem com o tarifaço“, reportagem de Raphaela Ribas publicada na Edição 330 da Revista Oeste
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