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Economia

Fecomercio: redução de jornada pode custar R$ 158 bi para empresas

Estudo detalha impacto bilionário sobre a folha de pagamentos e alerta para o risco de insolvência em pequenas e microempresas

Escala 6x1 PEC economia | redução de jornada
O texto, que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, substitui a escala 6x1 por 4x3 | Foto: Dylan Gillis/Unplash

A possibilidade da redução de jornada no Brasil pode gerar cifras astronômicas e comprometer a sobrevivência de milhares de negócios. Uma análise da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), baseada em registros oficiais da Relação Anual de Informações Sociais de 2024, projeta um desembolso adicional de R$ 158,4 bilhões anuais para as empresas caso a carga horária caia de 44 para 40 horas semanais. Se o itinerário político avançar para a escala 6×1, o custo ao setor produtivo saltaria para R$ 610,3 bilhões, segundo a pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 30.

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O cenário é crítico quando se considera que, segundo a federação, a maioria absoluta dos empregadores é composta de micros, pequenas e médias empresas, que dão a tônica da economia e arcam com o grosso dos tributos. Tecnicamente, a mudança configura um aumento direto no custo da hora trabalhada. Um funcionário que hoje recebe R$ 10 por hora passaria a custar R$ 11 em uma jornada de 40 horas, por exemplo. Isso é o equivalente a um aumento de 10%, sem que haja nenhum incremento na produtividade.

O impacto nos pilares da economia

O deslocamento oficial da jornada de 44 horas atinge o núcleo de setores que dependem de mão de obra intensiva e de turnos simultâneos. Atualmente, 35,7 milhões de brasileiros, o equivalente a 62% da força de trabalho formal, estão enquadrados no padrão atual de horas.

O agronegócio e a construção civil aparecem como os segmentos mais vulneráveis, uma vez que detêm, respectivamente, 92% e 91% de seus vínculos celetistas nessa faixa. Em termos de valores absolutos, o setor de serviços lidera o prejuízo potencial, com uma alta de R$ 76,9 bilhões em sua folha de pagamentos, seguido pela indústria (R$ 35,9 bilhões) e pelo varejo (R$ 30,4 bilhões).

A impossibilidade de absorver esses custos forçará os empresários a escolhas drásticas. De acordo com a FecomercioSP, as alternativas incluem reduzir contratações, demitir funcionários celetistas e migrar para modelos de contratação informal, ou ainda o repasse para os preços, gerando inflação.

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