Um juiz federal dos EUA condenou nesta segunda-feira, 5, a Alphabet, empresa controladora do gigante tecnológico Google, por atuar ilegalmente para manter um monopólio nas pesquisas online.
O juiz Amit P. Mehta tomou uma decisão que vai além da gigante tecnológica, podendo alterar radicalmente as modalidades de atuação do Google.
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“Depois de considerar e pesar os depoimentos e as provas, o tribunal chega à seguinte conclusão: o Google é um monopolista e agiu como tal para manter o seu monopólio”, aparece na decisão.
Esta posição dominante permitiu ao Google criar o mecanismo de busca mais usado no mundo e gerar mais de US$ 300 bilhões em receitas anuais, grande parte delas geradas por anúncios.
Juiz acatou as reclamações do Departamento de Justiça contra o Google
A sentença considera válida a acusação do Departamento de Justiça e de alguns estados norte-americanos que processaram a Google acusando-o de abuso de posição dominante por pagar bilhões de dólares para outras empresas, como Apple e Samsung, para ter o direito de gerenciar pesquisas em seus smartphones e navegadores.
Os advogados do Departamento de Justiça acusaram o Google de controlar cerca de 90% do mercado de buscas on line dos EUA.
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Na decisão, o magistrado especificou que o Google nunca teria fornecido justificativas válidas para tais acordos.
Especificamente, o Google teria violado a seção 2 da Sherman Act, a lei antitruste dos EUA.
O julgamento, iniciado em setembro passado, terminou na primeira semana de maio com as alegações finais.
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Em sua defesa o Google alegou que simplesmente fornece um serviço melhor aos consumidores do que outros buscadores.
Ainda não está claro quais serão as consequências dessa decisão, nem que multa o Google deverá pagar por violar a lei antitruste dos EUA. Entretanto, é muito provável que o gigante tecnológico apresentará um recurso.
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