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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento do porcentual obrigatório de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%, com vigência a partir de 1º de agosto por 180 dias, podendo ser prorrogado uma vez. O governo estima que a gasolina ficará R$ 0,03 mais barata e justifica a medida pela instabilidade do mercado de combustíveis devido à guerra entre Estados Unidos e Irã.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia e que assessora a Presidência da República na formulação de políticas e diretrizes de energia do país, aprovou nesta terça-feira, 14, o aumento do porcentual obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%.
A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e valerá inicialmente por 180 dias. Ela poderá ser prorrogada uma única vez pelo mesmo período, sem necessidade de uma nova deliberação do CNPE. Segundo estimativas do governo federal, a gasolina vendida ao consumidor deve ficar mais barata em R$ 0,03.
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O caráter temporário da medida aprovada pelo conselho se deve à instabilidade do mercado de combustíveis em meio à guerra entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio. Para que se torne definitivo, o aumento obrigatório da mistura terá de ser aprovado novamente pelo CNPE.
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O etanol anidro é o álcool praticamente puro (com graduação alcoólica de pelo menos 99,6%), quase isento de água. Ele é misturado à gasolina comum para reduzir a emissão de poluentes.
Sua diferença em relação ao etanol hidratado (o mais comum, vendido nas bombas dos postos) é que o hidratado possui cerca de 4% a 5% de água na sua composição, enquanto o anidro passa por um processo adicional de desidratação.
O que diz o governo
Em entrevista coletiva depois da reunião do CNPE, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o conselho, afirmou que o objetivo é tornar a medida permanente, dependendo dos desdobramentos do conflito entre norte-americanos e iranianos nas próximas semanas.
“Estamos completamente seguros de avançar para essa mistura. Muitos dos nossos veículos circulam com 100% de etanol. Eles estão preparados”, disse Silveira a jornalistas. Segundo o chefe da pasta, a chance de o porcentual obrigatório de 32% se tornar definitivo é “completa e total”.
A decisão do CNPE não surpreendeu e já havia sido definida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que até chegou a anunciá-la de forma antecipada. Segundo a gestão petista, o aumento da participação dos biocombustíveis diminui a dependência da gasolina importada e deixa o país mais próximo da autossuficiência no abastecimento.
De acordo com estimativas do Ministério de Minas e Energia, a elevação da mistura deve reduzir a necessidade de importação da gasolina em 450 milhões de litros. O Palácio do Planalto também entende que a medida causa um impacto ambiental positivo, já que amplia o uso de um combustível renovável e diminui as emissões de gases de efeito estufa.
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