O processo de privatização do Porto de Santos superou mais uma etapa na terça-feira, 20, com a aprovação do modelo e das condições de desestatização por parte do governo federal. Agora, a minuta do edital foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU).
As condições da privatização do Porto de Santos foram publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira 16, mas precisavam ser aprovadas pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) para ter validade.
A expectativa é que o Tribunal de Contas da União (TCU) apresente parecer favorável ao leilão até outubro, para que o edital definitivo seja publicado. O Ministério de Infraestrutura confia que vai conseguir realizar a desestatização ainda em 2022.
“A gente está trabalhando com o leilão para dezembro deste ano”, afirmou o ministro Marcelo Sampaio, em agosto.
Sobre a privatização
O modelo de desestatização concebido pelo governo federal prevê investimentos obrigatórios de R$ 18,5 bilhões no local. Deste valor, R$ 14,1 bilhões vão ser aplicados em manutenções. Outros R$ 3 bilhões serão destinados à construção de um canal submerso para ligar Santos e Guarujá — uma iniciativa que ajuda no trânsito de navios e atende a um clamor antigo da população da Baixada Santista. O restante R$ 1,4 bilhão serão investidos em aprofundamento do canal e melhoria dos acessos rodoviários.
Com a licitação, a estatal Santos Port Authority vai ser integralmente privatizada e não vai retornar para a União. Já as áreas físicas do porto serão concedidas a esta mesma empresa pelo prazo de 35 anos, sem prorrogação. O valor da outorga mínima do ativo é de R$ 1,38 bilhão.
Hoje, o porto no litoral paulista é o 45º do mundo em movimentação de contêineres e caminha para ser o principal do Hemisfério Sul. O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento para o período de 2020 a 2040 projeta aumento de 50% na capacidade de movimentação de carga, mirando 240 milhões de toneladas anuais.
Leia mais: O Porto de Santos desencalha, reportagem na Edição 127 da Revista Oeste.
PORTO DE FAZENDÃO!!
e ainda temos o PORTO do GARIMPO..
e não podemos esquecer do PORTO da MADEIRA.
Será que um dia esses portos serão os PORTOS da:
Alimentos goumert/industrializados??
Dos aços especiais??
dos MÓVEIS finamente ACABADOS???
Já somos um sucesso no fazendão e na construção civil….VAMOS AGREGAR VALOR AGORA??!!
Sonho em correr pela nossa infraestrura…10 caminhões com óleo de soja e não 100 com grãos…ISSO SIM É AGREGAR VALOR a nossa infraestrutura…e BEM ESTAR…pois não satura transito nem causa necessidade de desviar dinheiro para MAIS obras de infra por as antigas já estarem saturadas porque NÃO AGREGAMOS VALOR AO NOSSO PRODUTO…diminuindo o volume transportado e liberando espaço pra novas atividades econômicas que o caos no trânsito causa…tudo lotado por uma safra futura de 400 milhões de toneladas
aaahhh BEM VINDO CAPITAL CHINES. sem sombra de dúvidas que vão LEVAR.
Privatizem tudo!