O Ministério de Minas e Energia convocou 14 distribuidoras de energia elétrica para renovar contratos de concessão do serviço público de distribuição. O governo prevê prorrogação dos serviços por mais 30 anos.
O despacho foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 6. O ato convoca as concessionárias para assinarem termos aditivos aos contratos firmados com a União.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Economia em Oeste
Entre as empresas chamadas estão três distribuidoras do grupo CPFL: CPFL Piratininga, RGE Sul e CPFL Paulista. Também constam duas concessionárias do grupo Equatorial: Equatorial Maranhão e Equatorial Pará.
O grupo Neoenergia aparece com três distribuidoras convocadas: Cosern, Coelba e Elektro.
Quatro concessionárias do grupo Energisa também receberam a convocação. São elas: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Sergipe e Energisa Paraíba.
A lista inclui ainda a EDP São Paulo e a Light. O documento determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disponibilize às empresas os termos aditivos necessários à renovação das concessões.
Leia mais: “Endividamento das famílias atinge 49% e se aproxima de recorde”
Com os documentos disponíveis, as concessionárias terão prazo de até 60 dias para assinar os novos contratos.
O ato foi assinado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Renovação envolve 19 distribuidoras
Ao todo, 19 distribuidoras com contratos válidos até 2031 participam do processo de renovação das concessões.
O governo federal atualiza os contratos com base em novas regras. As normas ampliam exigências de qualidade na prestação do serviço aos consumidores.
As 14 empresas convocadas agora se somam a duas distribuidoras que já assinaram novos contratos com o ministério. São elas: Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo.
Ainda restam pendências que envolvem três distribuidoras operadas pelo grupo italiano Enel. A Aneel já recomendou a renovação das concessões no Rio de Janeiro e no Ceará.
A situação da Enel São Paulo permanece em análise. A distribuidora enfrenta um processo que pode resultar na caducidade do contrato. Esse mecanismo permite ao poder público encerrar a concessão antes do prazo originalmente previsto.
Leia mais: “Custo da energia elétrica supera inflação e pressiona orçamento das famílias”
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.