O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou de 17% para 23% as análises automáticas de benefícios com uso de inteligência artificial entre 2022 e 2023. Os robôs demoraram em média seis minutos para fazer as análises, concedendo ou rejeitando o pedido.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a meta do INSS é ampliar para 50% as análises feitas por robôs até 2026. Em 2021, o uso de robôs era de 10%. A automação é mais uma das formas de enfrentar a fila de espera por concessão de benefícios, hoje em quase 1,8 milhão. Recentemente, adotou medidas com relação às perícias médicas.
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A análise é automática nos benefícios de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-reclusão da pessoa com deficiência, Benefício de Prestação Continuada (BCP) da pessoa com deficiência e do idoso e salário-maternidade.
Apesar da agilidade do benefício, há casos de distorção, afirma a Folha, citando o caso de um trabalhador de 53 anos que teve o benefício negado, mesmo tendo direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Segundo o jornal, o robô não analisou a documentação específica que o autorizava a converter tempo especial em comum.
Nesse caso, o INSS informou que, na hora de solicitar a aposentadoria, houve erro e, ao responder as perguntas feitas pelo sistema, foi informado que não havia tempo especial. De acordo com o instituto, há uma análise automática do que o segurado informa no momento em que pede o benefício.
Servidores do INSS criticam análises feitas por robôs
O uso de robôs na concessão de benefícios é criticado pelos servidores administrativos do instituto, que defendem a análise criteriosa dos pedidos, mas afirmam que o quadro enxuto de pessoal impede tal procedimento. Isso mesmo depois do concurso para contratar mil servidores.
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O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), em nota à Folha, disse que o uso de robôs, mesmo com alto investimento em tecnologia, “não tem o mesmo zelo de uma análise por um técnico, devido à grande variedade de situações que permeiam a vida do segurado”.
O que fazer quando o benefício for negado
O segurado que tiver o benefício negado, seja por robô ou por funcionário do INSS, pode recorrer à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), cujo prazo médio de resposta passa de mil dias, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
Outra possibilidade é acionar a Justiça. Ações de até 60 salários mínimos podem ser propostas no Juizado Especial Federal, sem advogado.
Uma terceira opção é, depois de 30 dias, fazer uma nova solicitação. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela central 135, de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h.
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