A deterioração no setor piorou por causa da recessão fiscal e econômica provocadas pelo governo Dilma Rousseff
No fim de fevereiro, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) publicou um relatório que constata: o investimento na infraestrutura é o menor da série iniciada em 2001 e inferior ao de 2019. Neste ano, cerca de R$ 7,9 bilhões foram aprovados para o Ministério da Infraestrutura .
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De acordo com dados da ONG Contas Abertas, o orçamento total do Ministério da Infraestrutura para 2020 é de R$ 22,1 bilhões. Desse valor, R$ 7,7 bilhões são para reserva de contingência, R$ 6,5 bilhões para pagamento de pessoal e despesas administrativas, e apenas R$ 7,9 bilhões para investimentos em rodovias, portos, hidrovias, aeroportos e ferrovias.
A deterioração da infraestrutura nacional nas últimas quatro décadas ocorreu pela contração dos investimentos públicos, tendência que se acentuou desde o início da recente crise fiscal e econômica iniciada no governo Dilma Rousseff.
Os recursos efetivamente investidos pela União no setor de transportes já chegaram a patamares bem superiores, como em 2010, quando foram desembolsados R$ 22,4 bilhões, incluindo as despesas do exercício e os restos a pagar.
De acordo com a CNI, é urgente a participação do poder público na continuidade da aprovação das reformas estruturais, como a administrativa e a tributária, iniciadas no ano passado pela aprovação dos ajustes nos regimes de aposentadorias.
“O caminho para a reversão do déficit de infraestrutura no Brasil passa pelo aumento da participação privada na gestão e nos investimentos do setor. Além da maior capacidade de mobilização de recursos, o setor privado é mais flexível e consegue responder mais rapidamente às oportunidades de mercado”, afirma o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.
Sendo assim, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é essencial para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira. O programa condições para que empresas privadas invistam no setor. Desde a criação, em 2016, até o fim de 2019, o PPI já realizou mais de 170 leilões, com investimentos totais de R$ 700 bilhões e arrecadação de R$ 137 bilhões em outorgas pelo poder público.
