O apostador premiado de jogos esportivos passará a pagar imposto de 30% sobre o valor do prêmio. O governo federal publicou a medida provisória (MP) regulamentando o mercado de apostas esportivas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 25.
As regras assinadas por Luiz Inácio Lula da Silva já estão em vigor, mas terão de ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional para não perder validade.
Projeções do Ministério da Fazenda indicam que o governo pode arrecadar até R$ 2 bilhões, em 2024, com a regulamentação.
Como será o mercado de apostas esportivas?
As empresas, conhecidas como “bets”, serão taxadas em 18% sobre o chamado “Gross Gaming Revenue” (GGR), que é a receita obtida com todos os jogos após o pagamento dos prêmios aos jogadores de apostas esportivas e Imposto de Renda (IR) sobre a premiação.
A medida estabelece que as empresas serão taxadas em 18% sobre o GGR, restando 82% da receita para que as “bets” mantenham as operações. As taxas foram distribuídas da seguinte forma:
- 10% de contribuição para a seguridade social;
- 0,82% para educação básica;
- 2,55% ao Fundo Nacional de Segurança Pública;
- 1,63% aos clubes e atletas que tiverem seus nomes e símbolos ligados às apostas;
- 3% ao Ministério do Esporte.
Além disso, o jogador de apostas esportivas passa a pagar 30% de IR sobre os prêmios recebidos acima da faixa de isenção, que vai até R$ 2.112.
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L de ladrão! Ferrem-se Todes de esquerda!
Estes esquerfopatas ficam quatro anos sem mamar nas têtas di governo e l querem, a todo custo, recuperar com juros as proprinas perdidas, Estão cavando suas covas pois está tudo documentado e serão expostas em 2027 com a volta dos Patriotas ao poder, de uma forma ou de outra…
Desgoverno ladrão, incomPTente e vingativo. Só sabe roubar.
A ordem é rapinar o Brasil, o máximo que puderem.
ALI BABÁ DO B, É GULOSO! DE 1 MILHÃO LEVARÃO 300 MIL.
Uma maneira de saquear o dinheiro do grande ganhador… Lamentável está situação que o Brasil está passando…
Mais uma forma que o governo encontrou para tirar o dinheiro do bolso das pessoas e colocar no bolso dos nada honestos.
30% dos ganhadores + 18% das empresas = 48% para o governo do PT (praticamente a metade do volume das apostas)
Pode fazer o L…
Não joguem.. tirem o esporte das suas prioridades
À manutenção dos párias e incapazes socialistas, implica naturalmente em uma carga excessiva de impostos e redução gradativa da vida Econômica da Nação.
Não é à toa que a corja aonde se encontre destruirá a sociedade, a sugará até a mais ampla miséria!
Olha é evidente qual é a intenção do governo.
0,82% para educação
É isso o nivel menos de 1 % para educação por assim são eles.