Mais de 500 quilos de ouro financeiro estão travados em diferentes etapas de liberação para exportação no Brasil, em meio a um impasse entre o setor e a fiscalização aduaneira sobre o procedimento de perícia exigido pela Receita Federal.
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A Associação Nacional do Ouro (Anoro) atribui o acúmulo a mudanças na forma de realização dessas perícias no despacho aduaneiro. Segundo o setor, o fluxo deixou de seguir um cronograma definido e passou a depender de solicitações pontuais dos auditores fiscais, sem prazo estabelecido para conclusão.
Com isso, relata o portal Poder360, cargas prontas para embarque passaram a aguardar inspeção sem previsibilidade de liberação. A estimativa da associação é que os volumes retidos envolvem cerca de 225 quilos em processos administrativos e outros aproximadamente 300 quilos em fase de verificação. O principal ponto de crítica é a ausência de padronização. O setor considera que não há definição clara sobre quando e como as perícias são realizadas, o que teria deslocado o processo para decisões caso a caso.
“A Anoro não questiona esse modelo de acionamento em si”, ressalta a entidade no documento. “A preocupação central do setor reside na ausência de definição objetiva quanto ao fluxo procedimental aplicável, ao ambiente de realização da perícia e, sobretudo, ao prazo máximo para sua realização e conclusão.”
Empresas relatam que o modelo anterior permitia a contratação de peritos credenciados para antecipar a checagem técnica antes do despacho aduaneiro. Depois da análise, o ouro seguia lacrado até a liberação. Esse procedimento deixou de ser aplicado de forma consistente. Na avaliação das empresas, o ouro financeiro passou a ser submetido a exigências mais próximas das aplicadas a mercadorias comuns, o que amplia o rigor das verificações e aumenta o tempo de liberação.
Receita se defende em relação à retenção do ouro
A Receita Federal relata que não houve mudança normativa desde 2022 e que os procedimentos seguem mecanismos de controle de risco previstos em lei. O órgão sustenta que a fiscalização se baseia em critérios técnicos e que eventuais retenções decorrem de indícios identificados durante a análise.
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A Receita declara ainda que atua sob princípios de legalidade, motivação e impessoalidade, e que as retenções são pontuais. Para o setor, a combinação entre ausência de prazos definidos e maior margem de decisão dos fiscais na análise criou um ambiente de instabilidade que afeta a competitividade do ouro brasileiro no mercado internacional.
Enquanto lia a reportagem veio a mente uma participação do Chico Anisio no programa ‘fantastico’ dos domingos ha cerca de 45/50 anos atras – nela ele comentava algumas coisas que acontecia com o $$ depositado nos bancos, o mecanismo de ‘multiplicação’ da conta poupança e como o governo gerenciava isso tudo – O fechamento foi fantastido “como o governo é bonzinho… ele toma conta de graça do dinheiro da gente”