O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta semana o maior plano econômico da história do país. Trata-se do “megadecreto liberal”, com um revogaço de mais de 300 leis e normas que engessavam a economia, além de uma série de medidas de simplificação.
Na história da Argentina, não se tem notícias de uma mudança tão grande e ampla como a que Milei está implementando mediante ao corte em gastos públicos a fim de liberalizar a economia.
O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), anunciado pelo presidente na quarta-feira 20, pretende desregular a econômica da Argentina, modificando ou revogando mais de 300 normas. Após o anúncio, sindicatos e movimentos ligados ao kirchnerismo organizaram manifestações contra Milei.
O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) modifica ou revoga mais de 300 normas. Entre as medidas adotadas pelo governo estão a revogação da lei do arrendamento; das políticas de controle de preços, prevista na Lei de Abastecimento; das restrições para as exportações; a autorização da privatização de empresas públicas; e a desregulamentação do serviço de internet via satélite e a medicina privada.
Outro ponto previsto no plano econômico está relacionado à legislação trabalhista, ao mercado de aluguéis e aos mecanismos de fiscalização do Ministério da Economia para as práticas comerciais, que serão flexibilizados. As empresas estatais se transformarão em sociedade anônimas, como primeiro passo para a sua privatização.
Assim como os times de futebol, que são entidades com jurisdição especial na Argentina, também poderão se converter em S.A.s.
Outra mudança será no setor aduaneiro. Milei deixou claro que “está proibido proibir exportações na Argentina”.
Plano econômico como ‘terapia de choque’
O megadecreto liberal de Milei surge depois de o ministro da Economia, Luis Caputo, ter anunciado profundos cortes orçamentais e uma desvalorização de 54% do peso.
O plano faz parte de um programa de ‘terapia de choque’ elaborado para evitar a hiperinflação e colocar a economia da Argentina de volta nos trilhos.
Até agora, os mercados aplaudiram as medidas, elevando os preços dos títulos da dívida púbica argentina na máxima dos últimos dois anos e mantendo a taxa de câmbio paralela do peso praticamente inalterada.
A Argentina vive uma das piores crises econômicas de sua história, com uma inflação beirando os 160% ao ano, um Produto Interno Bruto (PIB) que deverá se contrair entre 2,5% e 3% em 2023 e reservas internacionais negativas.
Confira algumas medidas anunciadas sobre o plano econômico da Argentina
- Revogação da Lei de Aluguel “para que o mercado imobiliário volte a funcionar sem problemas e alugar não seja uma odisseia”
- Revogação da Lei de Abastecimento “para que o Estado nunca mais atente contra o direito de propriedade dos indivíduos”
- Revogação da Lei das Gôndolas “para que o Estado pare de se intrometer nas decisões dos comerciantes argentinos”
- Revogação da Lei do Compre Nacional “que beneficia apenas determinados atores do poder” (concede prioridade aos fornecedores nacionais em compras públicas)
- Revogação do Observatório de Preços do Ministério da Economia “para evitar a perseguição às empresas”
- Revogação da Lei de Promoção Industrial
- Revogação da Lei de Promoção Comercial
- Revogação da regulamentação que impede a privatização das empresas públicas
- Revogação do regime de sociedades do Estado
- Transformação de todas as empresas estatais em sociedades anônimas para posterior privatização
- Modernização do regime trabalhista “para facilitar o processo de geração de emprego genuíno”
- Reforma do Código Aduaneiro “para facilitar o comércio internacional”
- Revogação da Lei de Terras “para promover investimentos”
- Modificação da Lei de Controle de Incêndios
- Revogação das obrigações que os engenhos açucareiros têm em relação à produção de açúcar
- Liberação do regime jurídico aplicável ao setor vitivinícola
- Revogação do sistema nacional de comércio mineiro e do Banco de Informação Mineira
- Autorização para a cessão total ou parcial das ações da Aerolíneas Argentinas
- Implementação da política de céus abertos (sobre o trânsito aéreo internacional)
- Modificação do Código Civil e Comercial “para reforçar o princípio da liberdade contratual entre as partes”
- Modificação do Código Civil e Comercial para garantir que as obrigações contraídas em moeda estrangeira devam ser pagas na moeda acordada
- Modificação do quadro regulatório de medicina pré-paga e planos de saúde
- Eliminação das restrições de preços para a indústria pré-paga
- Inclusão das empresas de medicina pré-paga no regime de planos de saúde
- Estabelecimento da prescrição eletrônica “para agilizar o serviço e minimizar custos”
- Modificações no regime de empresas farmacêuticas “para promover a competição e reduzir custos”
- Modificação da Lei de Sociedades para permitir que os clubes de futebol se tornem sociedades anônimas, se assim o desejarem
- Desregulação dos serviços de internet via satélite
- Desregulação do setor de turismo, eliminando o monopólio das agências de viagens
- Incorporação de ferramentas digitais para procedimentos nos registros automotivos
Enquanto isso, no braziu…
Como brasileiro torço para este plano de certo, pois se tiver exito poderemos copiar aqui no Brasil, mas duvido muito, uma mudança deste calibre prosperar. tem muitos interesses em jogo deslocar essa quantidade de pessoas mamando nas tetas do governo sera muito dificil.
A informação de que os salarios dos argentinos podem ser pagos em produtos como bananas, carne e outros procede?
São muitos decretos a serem revogados. Vai encontrar resistência no congresso? Vai. Mas o q mais assusta a esquerdalha é a privatização das empresas. A esquerda pira ,quando sentem q vão ter q trabalhar. Tirar o cabide de emprego deles é a melhor das medidas.
Os bandidos travestidos de políticos, juntamente com a turma idiota que os seguem, não deixarão o cara governar, eis a questão.
A Argentina está num estado tão deplorável, que se não der certo, entrará numa instabilidade institucional tão grave, que as consequências serão terríveis…..
Vai lá, Luladrao. Vai se reunir com os çindicates numa mesinha de buteco, tomar umas e resolver seu problema.
Governos liberais nunca ficam sossegados com a Esquerda, que sabe como fazer. Para O governo Millei, há duas saídas: render-se ou render-se. A diferença entre estes dois irmãos gêmeos é que o primeiro é por bem e o segundo é por mal. Com uma carta na manga, não tem Esquerda derrotada. Eu “lamento” porque se o Millei se render por bem, trairá seu eleitor, e se se render por mal, fazendo “beicinho”, fingindo que não se rendeu, perderá o cargo do mesmo jeito. Como o Millei se diz forte, vai perder o cargo antes de terminar o mandato. É uma questão de decidir entre perder continuando no cargo – marionete – ou perder por impeachment. A história é só essa….
José Bento, entendo seu pensamento e respeito, mas estou vendo que o número de pessoas torcendo para Milei não dar certo, não é seu caso, é incrível não só os peronistas de lá mas como a esquerda de cá. Isso me faz lembrar uma fábula, uma comunidade de sapos viviam em uma lagoa ladeada por um barranco alto o que lhes incitava saber o que tinha depois do barranco. Tentavam no pulo nada, o melhor saltador tentava e nada. Até que um dia apareceu o maluquinho da tropa, chamado de bobinho, um sapinho surdo, se propondo a tentar…todo mundo riu, gozou, ele jamais vai conseguir. O sapinho louquinho se preparou deu dois ou três pulos e no último fenomenal rompeu o barranco. Todo mundo assustado e surpreso se perguntaram: como ele conseguiu o que nossos melhores não conseguiram. Um sapo bem idoso, o sábio entre eles, respondeu: Por ser surdo ele não ouviu vossos gritos de desânimo………..Acho que Milei deve se fazer de surdo e tocar o barco.
LA, OS PARASITAS FORAM EXTERMINADOS. AQUI, FORAM REINTRODUZIDOS. QUE PENA QUE ESTIVEMOS TAO PERTO , MAS OS ELEITORES DO LADRAO PREFERIRAM O CABRESTO E A SELA .
Que inveja. A Argentina tem um presidente.
Esse pacote, vai libertar a Argentina das amarras do comunismo, que é tudo que a esquerda faz, engessar e atrofia o país e matar a população sufocada! Boa sorte para Argentina e o Milei nessa jornada.