Minas Gerais reduz cobrança do ICMS sobre o diesel

A medida passa a valer a partir do dia 1º de novembro
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Na prática, diminuição na alíquota vai reduzir o valor em cerca de R$ 0,05
Na prática, diminuição na alíquota vai reduzir o valor em cerca de R$ 0,05 | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo de Minas Gerais publicou na segunda-feira 25 um decreto que vai reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do óleo diesel. A partir do dia 1º de novembro, a cobrança do imposto passa de 15% para 14%.

Dessa forma, a base de cálculo do imposto sobre o combustível (valor médio ponderado final) será impactada em mais de 6,5% no preço, o que equivale a uma redução de cerca de R$ 0,05 nas bombas.

A nota divulgada afirma que a medida “vai representar quase R$ 30 milhões por mês de recursos que permanecerão na economia, ao invés de se transformarem em aumento de arrecadação”.

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A decisão do governo acontece três dias depois do fim da greve dos tanqueiros, que pediam, entre outras coisas, a redução das alíquotas do ICMS sobre o preço dos combustíveis no Estado.

A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais informou ainda que, “para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores. Algo que foge ao controle do Estado”.

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9 comentários Ver comentários

  1. Em termos de arrecadação, reduzir o ICMS dos combustíveis pode significar crescimento da arrecadação em outras fontes, beneficiadas estas com o aumento de atividade nas demais áreas da economia. A economia abraça milhares de atividades: em todas elas o Estado participa de alguma forma. Os governos precisam abrir seus olhos para as imensas oportunidades que a economia oferece. E terem, como prioridade, os olhos voltados para os seus cidadãos.

  2. E aí Dória, Eduardo leite, topam fazer o mesmo ? Lógico que não, afinal tem que comprar a mídia corrupta com o nosso dinheiro para eles não mostrarem os canalhas que vcs são, não é ?

  3. Como esses governadores enganam o consumidor. Na última composição de preços médios da gasolina nas bombas que vi de R$ 6,12, a Petrobras recebia R$2,05 o Etanol R$1,04 os IMPOSTOS FEDERAIS o valor fixo R$0,69 o distribuidor/revenda R$0,63 e o famoso ICMS R$ 1,71. Como pode o produtor vender com lucro seu produto por R$2,05 e os Estados que NADA produzem receber R$1,71. Pior é que a velha e carcomida imprensa não sabe isso ou somente sabe desinformar.

    1. É fato que todos os Estados entraram no verde durante a pandemia, e é fato e absurdo também que poderiam estar fazendo mais pela população, uma vez que perdemos empregos e renda e a retomada passa sim pelos preços cobrados de combustíveis.

  4. Vende essa Petrobras, quebra o monopólio e, os governadores famintos, apliquem o ICMS na origem ou seja na refinaria e não no preço da bomba, seria utopia da minha parte? Acho que sim, melhor pegar minha bicicleta ali no quintal.

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