O PT quer abolir o teto de gastos

Guilherme Mello, responsável pelo núcleo econômico do partido, defende mudanças no regime fiscal
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Foto: Paulo Pinto/Agência PT
Foto: Paulo Pinto/Agência PT

O PT defende o fim do teto de gastos. O coordenador do núcleo de economia do partido, Guilherme Mello, disse na segunda-feira 13, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que há consenso no PT sobre a necessidade de uma nova regra fiscal:

“Nossa ideia é uma regra de gasto que não estará na Constituição, ter uma lei com certo consenso. Uma regra que defina a despesa de quatro em quatro anos, anunciada de forma transparente, com subtetos, aprovada no Parlamento, que tenha cláusulas de escape. A gente tem que fazer uma regra que permita ao governo eleito decidir. Se ele for liberal, pode dizer que o crescimento real da despesa será zero. Pode ter um limite para a fixação desse objetivo. A LRF foi isso, uma âncora fiscal importante por muito tempo. Hoje não é mais.”

Controle das contas públicas

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Na batalha do controle das contas públicas, a aprovação do teto de gastos na gestão do ex-presidente Michel Temer foi um avanço para impedir o crescimento acima da inflação das despesas totais dos Três Poderes da República. A regra fiscal estabelece ainda que qualquer aumento nas despesas obrigatórias deve ser compensado por cortes correspondentes nas despesas discricionárias.

Ainda em junho, o ex-presidente Lula ameaçou derrubar o teto, caso seja eleito presidente da República em 2022. “A quem interessa o teto de gastos? Aos banqueiros? Ao sistema financeiro?”, escreveu o petista em sua conta no Twitter. “Quando você dá R$ 1 bilhão para rico é investimento e quando você dá R$ 300 para o pobre é gasto?! Nós vamos revogar esse teto”, prometeu.

Expansão do gasto público

Para financiar as despesas estatais, Guilherme Mello afirma que o PT quer aumentar impostos:

“Vai haver uma expansão fiscal. Muita gente diz que ela foi enorme no governo Dilma, mas o crescimento real da despesa foi muito menor do que no governo Lula e menor também do que no governo FHC (…). A gente tem uma visão de que é possível ter trajetória melhor da receita, com reforma tributária, se conseguirmos reativar o crescimento, o emprego, a renda, o crédito. O Estado terá papel mais direto, seja no gasto, seja na indução (…). O próprio Lula tem dito que é preciso colocar o rico no Imposto de Renda. Taxar lucros e dividendos.”

Leia também: “A irracionalidade dos gastos públicos”, artigo publicado na Edição 30 da Revista Oeste

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