A partir de abril de 2025, o Banco Central vai implementar novas regras para o sistema de pagamentos Pix, com o objetivo de cancelar chaves que não estejam vinculadas a pessoas ou empresas reais. O anúncio das novas regras foi feito na quinta-feira 6.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, explicou que as mudanças têm como objetivo combater fraudes e aumentar a segurança do sistema.
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O Banco Central estima que cerca de 8 milhões de chaves Pix associadas ao CPF serão impactadas. Atualmente, existem 836 milhões de chaves Pix cadastradas, sendo 796 milhões de pessoas físicas. Deste total, 1% apresenta problemas.
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As inconsistências identificadas nas chaves Pix pelo Banco Central incluem: 4,5 milhões com grafia inconsistente, 3,5 milhões de titulares falecidos, 30 mil suspensas, 20 mil canceladas e mil nulas.
Além disso, a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias será proibida. Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de titular. Entretanto, chaves associadas a números de celular pré-pagos poderão transferir titularidade, uma vez que esses números frequentemente mudam de dono.
Impacto nas chaves Pix vinculadas a CNPJs
Há cerca de 39,8 milhões de chaves Pix vinculadas a CNPJs, com 95% em situação regular. Contudo, aproximadamente 2 milhões de chaves apresentam inconsistências em relação aos dados da Receita Federal.
“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, afirmou a instituição em comunicado.
Essas medidas fazem parte do esforço do Banco Central para aprimorar a segurança do sistema financeiro brasileiro e constam da Resolução BCB 457, de 6 de março de 2025.
“É importante salientar que as medidas aprovadas não irão mudar em nada a forma como as pessoas e as empresas fazem ou recebem Pix. Elas são medidas operacionais, que trazem mais exigências de segurança para os participantes, a fim de combater as fraudes no Pix”, afirmou a instituição. “A segurança é um dos pilares fundamentais do Pix e é entendida como um processo contínuo. Em função disso, o BC atua de forma permanente para garantir a manutenção do elevado patamar de segurança.”
Aumentar segurança? Combater fraudes? MENTIRA! O único objetivo é achacar aquele que trabalha, que produz, que se esforça honestamente para levar o pão de cada dia para casa. O PT quando não está roubando, está pensando em como roubar.