A negociação para frear o aumento do preço do diesel avançou nesta terça-feira, 31, com conquista pelo governo federal de apoio de ao menos 20 Estados para bancar parte do valor do combustível importado. O compromisso surge em meio à pressão causada pelo conflito que envolve Estados Unidos, Israel e Irã, que impacta o mercado global.
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Pela proposta articulada pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), haverá um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo metade do valor bancada pela União e os outros R$ 0,60 pelos Estados. O mecanismo terá vigência inicial de dois meses, e as regras para a participação estadual seguirão o consumo registrado em cada unidade da Federação, com detalhes técnicos ainda pendentes de definição.
Adesão dos Estados e regras do subsídio
O comunicado conjunto divulgado pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) esclareceu que os recursos dos Estados que recusarem a adesão não serão transferidos para os Estados participantes, garantindo, assim, o respeito ao pacto federativo e à liberdade de escolha.
Segundo a Fazenda e o Comsefaz, mais de 80% das administrações estaduais sinalizaram concordância, embora a lista completa ainda não tenha sido publicada. Um levantamento do portal g1 revela que Amapá, Goiás, Pará, Rondônia e São Paulo não informaram suas decisões. O Distrito Federal já declarou que não participará.
O governo do Rio de Janeiro aguarda a publicação da medida provisória para avaliar se vai aderir. O novo titular da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a formalização do subsídio por meio de MP será feita ainda nesta semana. “A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e Estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, destacou o comunicado, conforme informado pelo Ministério da Fazenda.
OUTRA NOTÍCIA FABRICADA E PAGA PELA SECON !
GOVERNADOR QUE EMBARCAR NESSA MENTIRA , NÃO VERÁ UM TOSTÃO DO GOVERNO FEDERAL… QUE ESTÁ QUEBRADO !