Distribuidores de combustíveis em Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Paraná preparam uma ofensiva contra contratos comerciais praticados pela Petrobras Distribuidora e pela Ipiranga. A informação foi divulgada na coluna do jornalista Carlo Cauti publicada na Edição 283 da Revista Oeste.
Os grupos reúnem documentos para se habilitar como terceiros interessados no processo administrativo em andamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e também planejam acionar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Segundo as redes, os contratos incluem cláusulas de exclusividade de dez a 15 anos, além da exigência de compra de grandes volumes de combustível. O material reunido pelas empresas demonstra que, em caso de descumprimento, há previsão de “multas gigantescas”.
O Cade apura práticas consideradas anticompetitivas por parte da Petrobras Distribuidora e da Ipiranga. O processo investiga se houve formação de cartel e adoção de condições comerciais que restringiriam a concorrência no setor.
As redes interessadas afirmam que sua participação tem o objetivo de reforçar as investigações já em curso. A intenção é que os documentos coletados sejam usados tanto no processo do Cade quanto em representações junto à ANP, responsável pela regulação do mercado de combustíveis no país.
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