Os preços dos remédios vão sofrer reajustes de até 4,5% a partir deste domingo, 31. O aumento foi definido pelo Conselho da Câmara dos Deputados de Regulação do Mercado de Medicamentos. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva validou a mudança nos valores.
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O aumento deve começar a ser sentido no bolso do consumidor nas próximas duas semanas. Os deputados utilizaram como base o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de março de 2023 a fevereiro de 2024.
O reajuste do preço máximo deste ano foi igual ao índice de inflação. Cerca de 13 mil produtos podem sofrer aumento. O porcentual já era estimado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos.
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De acordo com o Ministério da Saúde, esse é o menor reajuste praticado desde a pandemia da covid-19, em 2020. A pasta ainda alega que o aumento não é automático, mas uma definição de teto permitido de reajuste.
Teto para reajuste no preço dos remédios
Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o teto existe para proibir os fabricantes de medicamentos de realizar aumentos abusivos.
“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão”, explicou Gadelha. “Estabelecendo sempre um teto para o porcentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço.”
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As indústrias farmacêuticas estão autorizadas a alterar os preços de seus produtos apenas uma vez por ano. O reajuste visa compensar o aumento de custo de produção acumulado nos 12 meses anteriores.
O cálculo que garante o reajuste é realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Neste ano, o setor farmacêutico vai ser submetido a um teto de aumento de 4,5% em todos os níveis.
As farmácias podem realizar o reajuste ao longo do ano, mas não podem passar o limite estabelecido.
