Começa a valer a partir desta sexta-feira, 1º, a redução no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel no Rio Grande do Sul.
As alíquotas serão reduzidas pela metade. A taxa, que hoje é de 12%, deve ficar em 6,2%, conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Na prática, o imposto cobrado por litro do diesel tipo S-10 deve cair R$ 0,11.
Com a nova regra, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS, que estavam congelados desde novembro de 2021. Passa a ser considerada, agora, a média dos últimos cinco anos até maio de 2022. Essa média móvel será recalculada a cada mês.
No Estado, o preço de referência (que não é o valor final ao consumidor) para o cálculo do imposto irá passar de R$ 4,84 para R$ 3,90. Com isso, o ICMS por litro de diesel S-10 deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47.
Atualmente, o diesel S-10 custa, em média, R$ 7,48 no Rio Grande do Sul, de acordo com a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio do diesel comum é de R$ 7,39, custando mais que a gasolina.
O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS, na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Em relação aos demais combustíveis, o governo gaúcho segue aguardando definições com os outros Estados sobre a conciliação presidida pelo ministro Gilmar Mendes. A gestão também acompanha as reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda para que o movimento seja uniformizado.
