O presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privados (Refina Brasil), Evaristo Pinheiro, criticou o processo de “reestatização” pela Petrobras da refinaria Lubnor, localizada no Ceará. De acordo com ele, o cancelamento da venda do ativo para para a Grepar Associações Ltda representa “um tiro no pé” por parte da petrolífera.
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O representante da Refina Brasil falou sobre o assunto nesta quarta-feira, 29. A declaração foi dada no mesmo dia em que representantes do governo Lula se encontram em Riad, na Arábia Saudita, em busca de investimentos para o país.
“A Petrobras se aproveitou de uma condição que ela mesma não cumpriu para revogar o contrato”, disse Pinheiro, sobre o movimento da companhia para anular a venda da Lubnor à iniciativa privada. “A sinalização do governo brasileiro é muito ruim, ainda mais nesse momento que está em Riad em busca de investimentos.”
Venda da refinaria da Petrobras ocorreu no governo Bolsonaro
A venda da refinaria ocorreu no ano passado, sob o governo de Jair Bolsonaro, por US$ 34 milhões. A Grepar antecipou 10% do valor. A associação também investiu em estudos precedentes à aquisição.
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Para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, outros cancelamentos podem ocorrer. “O que não está assinado pode ser revisto.”
A Grepar chegou a recorrer, mas sem sucesso
A Grepar chegou a recorrer à Secretaria do Patrimônio da União, mas não obteve sucesso. De acordo com Pinheiro, “foi uma interlocução desastrosa, não deram nem resposta” à empresa.
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Ainda de acordo com o presidente da Refina Brasil, recorrer à Justiça não daria resultado. Para ele, a disputa da Grepar com a estatal “seria desigual”. No entanto, ele alertou para o fato de que, para criar um ambiente competitivo no Brasil, o governo federal deveria rever essa postura de “reestatizar” a refinaria nordestina.
“A Petrobras está praticando abuso de poder, e agora vai ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] pedir para revisar o TCC [Termo de Cessação de Conduta] que a obrigava a vender mais refinarias”, afirmou Pinheiro. “A Petrobras não vai conseguir fazer tudo, e o nosso mercado de derivados é deficitário, precisamos contar com o setor privado.”
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