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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja editar uma Medida Provisória para apoiar empresas brasileiras frente a um possível novo tarifaço comercial dos Estados Unidos, que pode ser anunciado a qualquer momento. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A nova MP deve seguir o modelo do programa Brasil Soberano, que oferece crédito subsidiado a setores afetados.
Emparedado por um possível novo tarifaço comercial imposto pelos Estados Unidos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve editar uma medida provisória (MP) com o objetivo de socorrer empresas brasileiras de diversos setores da economia.
A informação foi confirmada nesta terça-feira, 14, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A nova taxação sobre produtos exportados do Brasil aos EUA pode ser anunciada a qualquer momento pela Casa Branca. Nesta quarta-feira, 15, vence o prazo para que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) decida sobre as tarifas.
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“A gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que avaliemos qual é, de fato, o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, afirmou Durigan aos jornalistas depois de participar de uma reunião na Casa Civil.
Segundo o chefe da equipe econômica do governo, a nova MP deve seguir o mesmo modelo do programa Brasil Soberano, criado para minimizar os efeitos das tarifas norte-americanas sobre empresas nacionais.
O programa disponibilizou bilhões de reais em linhas de crédito subsidiadas pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, com o objetivo de apoiar empresas exportadoras, agroindústrias e setores afetados pelas sobretaxas.
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Apesar de já falar abertamente sobre a eventual MP, Durigan reforçou que o governo brasileiro ainda trabalha para reverter o tarifaço com autoridades de Washington. Segundo o ministro, os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e das Relações Exteriores estão à frente das negociações.
“Vamos avaliar se, de fato, essa medida despropositada se confirma. Vamos identificar os setores afetados e discutir eventuais medidas”, completou Durigan.
Lei de Reciprocidade
Além de estudar uma nova MP para socorrer o setor produtivo, o ministro da Fazenda disse que o governo federal analisa a implementação de dispositivos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada justamente para responder a barreiras comerciais impostas por outros países ao Brasil.
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“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, afirmou Durigan. O Palácio do Planalto havia deixado a medida de lado depois que Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, se aproximaram e tiveram reuniões para tratar das questões comerciais.
Os EUA avaliam a imposição de uma tarifa adicional de até 20% sobre produtos brasileiros, com base em uma investigação liderada pelo USTR sobre práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses do governo norte-americano.
A Casa Branca também estuda a possibilidade de definir uma taxa adicional de 12,5%, referente a denúncias sobre trabalho escravo no Brasil. Se isso ocorrer, diversos produtos brasileiros poderão ter de enfrentar tarifas de até 37,5%.
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