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Economia

Trabalhadores não devem ter o direito de rejeitar imposto sindical, diz ministro Marinho

Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, os trabalhadores não deveriam ter o direito de rejeitar o pagamento da contribuição sindical

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Foto: MTE
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho | Foto: MTE

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou nesta sexta-feira, 5, que os trabalhadores não devem ter o direito individual de rejeitar o imposto sindical.

Em entrevista a CNN, Marinho declarou que em uma organização coletiva como um sindicato as decisões devem ser tomadas coletivamente, sem ter espaço para ações individuais.

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Saiba mais: Trabalhador pode se recusar a pagar ‘imposto sindical’

Segundo o ministro, a decisão de rejeitar individualmente a contribuição sindical não é “legítima” e nem “democrática”.

“A decisão, na minha opinião, deveria ser tomada nas assembleias de trabalhadores e de empregadores, eles decidem. Portanto, não caberia direito individual em mandar uma ‘cartinha’, por exemplo, se recusando a contribuir. Até porque esse trabalhador abriria mão dos benefícios do acordo coletivo? Do aumento do salário, das cláusulas sociais, da proteção ao trabalho? Evidentemente que não”, disse o ministro.

Marinho comparou a decisão individual dos trabalhadores com a contribuição das empresas para o Sistema S, que ainda é obrigatório para as pessoas jurídicas.

“As empresas podem também dizer: ‘eu não quero contribuir com o Sistema S’, por exemplo? Evidentemente que não”, salientou.

Saiba mais: Supremo conclui julgamento e recria imposto sindical

Entretanto, Marinho admitiu que o Imposto Sindical não voltará, mas antecipou que a Contribuição Negocial, paga pelo trabalhador aos sindicatos em para melhorias contratuais obtidas, vai continuar sendo debatida.

Marinho quer projeto para regulamentar trabalho por aplicativo até fevereiro

Marinho anunciou que governo federal encaminhará até fevereiro uma proposta de regulamentação dos aplicativos de transporte ao Congresso Nacional.

Entre os aplicativos que serão regulamentados estão o Uber e a 99.

O principal entrave do acordo que estaria sendo construído entre governo federal, centrais sindicais e plataformas de transporte por aplicativo é sobre a contribuição previdenciária.

O ministro Marinho declarou que se reunirá com representantes das empresas na próxima semana, para concluir as tratativas.

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19 comentários
  1. RODRIGO DE SOUZA COSTA
    RODRIGO DE SOUZA COSTA

    De todos os ineptos que voltaram ao governo, esse é o pior.

  2. Christian
    Christian

    A Esgotosfera do sindicalismo deveria ser uma opção para o trabalhador, não uma obrigação.
    A maioria dos sindicatos não fazem nada para o trabalhador, só querem mesmo é a contribuição para dividir com os cupinxas.

  3. Antonio gonzaga gama lorentz
    Antonio gonzaga gama lorentz

    Um Gabiru como ministro do trabalho é brincadeira,só no Brasil.

  4. Antonio gonzaga gama lorentz
    Antonio gonzaga gama lorentz

    Voltando com toda força para roubar os trabalhadores,bando de vagabundos inúteis.

  5. Antonio gonzaga gama lorentz
    Antonio gonzaga gama lorentz

    Sindicatos quadrilhas para saquear os trabalhadores.

  6. Hermes
    Hermes

    Quem tem o DIREITO de tirar o DIREITO dos outros? Isso é surreal, estão gostando de serem tiranos, fascistas e comunistas

  7. Antonio gonzaga gama lorentz
    Antonio gonzaga gama lorentz

    Bando de Gabirus que não fazem nada para os trabalhadores.

  8. PCC
    PCC

    Esse safado pelo menos tá sendo honesto com relação ao que eles pensam sobre o trabalhador, são simples massa de manobra.

  9. David Souza Silva
    David Souza Silva

    A doença é generalizada.
    O partido dos transloucados (pt), se tornou uma praga, resistente a qualquer inseticida.
    Este cidadão, falar em nome do trabalhador chega a ser hilário .

  10. Serafim Dos A. Castro Neto
    Serafim Dos A. Castro Neto

    Os acordos coletivos são uma piada. Coisa da metade do século 20. Ninguém deveria ser obrigado a estar amarrado a um sindicato. Aqueles q estivessem por livre e expontânea vontade deveriam contribuir com o sindicato. Já os demais, não sindicalizados, deveriam poder fazer uma negociação diretamente com as empresas. Nesses tal aclamados acordos coletivos os salários mais altos já possuem uma cláusula limitadora na qual salários acima de um X não recebem o % integral do tal acordo coletivo, mas somente um valor fixo. Se o acordo coletivo é de 5%, esses salários maiores acabam vendo aumentos efetivos muito menores. De maneira q em função disso, acordos patrão e empregados já acontecem a partir daí. O sindicato se vende como se fosse útil para alguma coisa qdo todos sabemos q não são. Uma simples lei poderia determinar q todos os anos patrões e empregados da empresa deveriam sentar e negociar aumentos e reduções de salários baseados em inflação, deflação, concorrência, mercado, competitividade da empresa, manutenção dos empregos, etc. Tudo isso sem qualquer necessidade da participação dos pelegos sindicalistas ligados aos partidos do Luladrão, q estão aí somente para tungar a grana de quem realmente trabalha, o q nunca foi o caso deles.

    1. MNJM
      MNJM

      Essa é a democracia do PT. Canalhas
      O trabalhador não tem q trabalhar p sustentar essa corja de picaretas q sempre explorou o trabalhador.

  11. Mario Hugo Ladeira Filho
    Mario Hugo Ladeira Filho

    Sindicaliza quem quer.
    Ninguém e obrigado a sustentar pelego.
    Tem classe ,que tem mais de 2 sindicatos para a mesma função.
    Ai vem, quem ganha com o bonezinho da passeata, o ônibus e o pão com salame e tubaína.
    Tudo de volta.
    O pesadelo compulsório voltou com força.

  12. Claudio Santos
    Claudio Santos

    Ora, se é “contribuição ” não deveria ser obrigatória.

  13. Luis Gonzaga
    Luis Gonzaga

    Mas e uma anta a comparação do trabalhador com um empresa jurídica. A empresa ainda pode repassar este custo ao produto mas o trabalhador tem que tirar o dinheiro da boca dos filhos. E ainda se diz ministro do trabalho

  14. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Por sina fiquei agora sabendo que esse traste é ministro do trabalho, incentivador da mamata …chupins

  15. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Dinheiro para sustentar futuros vagabundos, sindicalistas de merda, atraso do Brasil …

  16. Judson Franchi
    Judson Franchi

    Mas que tenha o direito de ofertar um sabugo para esse aí e que seja aplicado no local adequado.

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