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Política

Supremo conclui julgamento e recria imposto sindical

Contribuição assistencial será cobrada de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não

ministros STF
Placar ficou em 10 a 1; apenas o ex-ministro Marco Aurélio de Mello votou contra; André Mendonça não votou | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a contribuição assistencial devida aos sindicatos por todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Na prática, ainda que com outro nome, isso significa a volta do imposto sindical, que tinha sido extinto em 2017 pela reforma trabalhista.

A decisão do STF vai na direção do que planeja o governo Lula, que discute com as centrais sindicais uma forma de recriar o imposto e fortalecer os sindicatos. Estudos mostram que depois da reforma, a arrecadação dos sindicatos caiu em mais de 98%, já o trabalhador é quem deve dizer se quer ou não pagar uma taxa às entidades sindicais.

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+ Juíza do Trabalho explica retrocesso do imposto sindical

O único voto contrário foi do ex-ministro Marco Aurélio de Mello, que votou antes de se aposentar, seguindo o voto do relator, Gilmar Mendes. Porém, no meio do caminho, até Gilmar mudou de posição e chancelou a volta da cobrança. Como o voto de Marco Aurélio prevaleceu, André Mendonça não votou.

A votação ocorreu no plenário virtual, em que não há discussão entre os ministros. Eles apenas depositam seus votos, que podem ser escritos ou apenas favoráveis ou contrários.  

Supremo mudou de posição sobre o imposto sindical

Arthur Lira Lava Jato
Ministro do STF, Gilmar Mendes | Foto: Divulgação/STF

No julgamento finalizado segunda-feira ficou decidido que “é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.

A decisão é exatamente o contrário do que a Corte tinha decidido em 2017. Porém, com a extinção do imposto sindical determinada pela reforma trabalhista, o Sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba protocolou um recurso (embargo de declaração) no STF.

+ Parlamentares criticam decisão do STF de recriar imposto sindical obrigatório: ‘Retrocesso’

A contribuição assistencial está prevista no artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deve ser instituída pelos sindicatos por meio de acordos e convenções. A taxa é utilizada para financiar as negociações coletivas dos sindicatos e é estabelecida em assembleia por cada categoria e não tem valor fixo.

O problema apontado por especialistas em Direito do Trabalho é que o chamado direito de oposição não é exercido pelos trabalhadores, na prática. Como são os trabalhadores que devem informar aos patrões e aos sindicatos que não pretendem contribuir com o imposto sindical, muitos acabam desistindo no meio do caminho e pagando a taxa. 

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36 comentários
  1. Márcia Cristina
    Márcia Cristina

    98%dos trabalhadores deixaram de contribuir, será que estavam satisfeitos? E o STF enfiando goela abaixo uma coisa que está clara que o povo não quer, como confiar nesse povo

  2. Audrea Mara Araujo
    Audrea Mara Araujo

    Boa noite! Se o congresso não se colocar contra essa decisão absurdo do STF, então para que serve um congresso. Temos que sair às ruas para cobrar dos congressistas, afinal foram eleitos para representar os interesses do povo.

  3. Paulo Roberto Polidoro
    Paulo Roberto Polidoro

    Estou rindo até agora. Se foi a picanha dos trouxas petistas. E pior: a ideia deles é cobrar 3 dias de trabalho……..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. Bruno Thiago Souza de Lima
    Bruno Thiago Souza de Lima

    Eita que o pai dos pobres está colocando com caco de vidro e areia.

  5. Ed Camargo
    Ed Camargo

    O STF juntamente com o Luladrão, tornaram-se o epítome de tudo que é pútrido neste país. O povo, mais especificamente aqueles que trabalham e produzem não podem permanecer oblívios a mais este disparate, a mais esta confiscação dos frutos do nosso trabalho indo para as mãos de parasitas. O trabalhador esta desgastado e sem condições de alimentar sua família, ao mesmo tempo temos os parasitas do governo se dando bem as nossas custas, vivendo no luxo de glamorosas mansões palaciais. O Luladrão agora quer que seu avião tenha cama de casal, um custo de 300 milhões.
    Enquanto o povo continuar se sacrificando e permitindo à coleira em seus pescoços, haverá muitos parasitas passando a bandeja da coleta. Onde existe o Sacrifício, sempre haverá alguém coletando as oferendas. Onde há servidão, sempre haverá aqueles espertalhões sendo servidos. É dessa forma que nossos direitos são perdidos e escravos são feitos.

    1. Paulo Roberto Polidoro
      Paulo Roberto Polidoro

      Te digo assim: a grande maioria que vai se ferrar é de esquerda. Agora, a picanha ficou mais distante.

  6. Fábio Moura
    Fábio Moura

    Então quer dizer que é constitucional eu ser obrigado a pagar sindicato que não me interessa e nem oferece nada de útil. Só mesmo nesse regime nefasto da extrema esquerda.

  7. Herbert Gomes Barca
    Herbert Gomes Barca

    queee absurdoooo STF legislador !!! ativismo total !! abertamente na mão grande !!

  8. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Não vou pagar. Prefiro trabalhar apenas na informalidade e não contribuir para o sustento de pelegos

    1. Paulo Roberto Polidoro
      Paulo Roberto Polidoro

      Apoio você 100%. De qualquer forma, estou rindo da esquerda. Agora, a picanha se foi de vez.

  9. Isilda Neves
    Isilda Neves

    Imposto que sustenta sindicalistas que não trabalham , mas que serão sustentados por quem trabalha.

  10. Adriana de Oliveira Zandona
    Adriana de Oliveira Zandona

    Qual seria o nome adequado a esses ministros contrários ao que o povo quer? Se não têm vergonha na cara de frustrar o que conquistamos, são iguais ao nosso presidente que foi colocado no poder por eles: Stalinácio Lula da Silva: Corruptos e inimigos do povo, mas sustentados por todos nós brasileiros e trabalhadores. Haja… E os que deveriam defender o povo estão, certamente, só batendo continência e aplaudindo. EBOZ

  11. Eraldo Fonseca
    Eraldo Fonseca

    VAI VENDO BRASIL!!! Naturalmente, os “sindicatos” terão de dar a sua “contribuição para o PT. Este é o governo que pensa no trabalhador (hic).

  12. Eduardo Gomes Correia
    Eduardo Gomes Correia

    EM UM ESTADO DE ANARQUIA, OS PODERES SÃO INVERTIDOS
    QUANTO CADA COMPONENTE TOGADO RECEBERÁ EM PROPINA?
    SÃO PERVERSOS EMPODERADOS, QUE ESTÃO SE APROVEITANDO DA SITUAÇÃO, PARA AUMENTAREM SEUS PATRIMÔNIO, VIA ESPOSAS NORAS FILHOS E AMANTES.

  13. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    é a rachadinha dos PTralhas.. aliadas a taxa obrigatório dos ptralhas indicados aos quadros do governo… é a rachadinha das rachadinhas pública e privada. SÓ UMA REVOLUÇÃO Gloriosa para acabar, extirpar … esse câncer social do brasil
    PERDEU MANÉ trabalhador!

  14. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Que lástima, o trabalhador com aquilo que sobra do seu ganho após a confiscação de 50% dos frutos do seu trabalho pelo regime petralha, não consegue colocar comida na mesa e alimentar seus filhos, agora o regime petralha te obriga, você é forçado a comprar aquilo que não precisa e não quer. O dinheiro dos sindicatos será confiscado diretamente da folha de pagamento, é assim que funciona em regimes ditatoriais. Com isso os sindicatos ganham força se tornando um braço do regime petralha.
    Logo em seguida estarão descriminalizando os entorpecentes e forçando-nos comprar as drogas.

  15. Arley Abreu Silva
    Arley Abreu Silva

    Que retrocesso imenso . Sindicatos voltarão a fazer as campanhas de seus candidatos com o dinheiro do assalariado . E viverem na mordomia sem trabalhar , igual o governo

  16. XY / XX
    XY / XX

    PARA OS NORMAIS.
    Pão de Queijo na AirFryerArno
    Tempo de preparo
    45 minutos
    Rendimento
    25 a 30 unidades
    Preparo
    Fácil
    Ingredientes
    500g de polvilho doce
    250 ml de leite integral
    ½ xícara de chá de óleo de girassol
    400g de queijo meia cura ralado
    1 ou 2 ovos (vai depender do tamanho)
    1 colher de sopa rasa de sal
    Modo de preparo
    Ferva o óleo e o leite em uma panela. Assim que começar a ferver, desligue.
    Em um recipiente, despeje o polvilho. Coloque o óleo fervido com leite por cima, desempelotando a massa, até ficar lisa.
    Em um bowl, coloque a mistura de polvilho, adicione o ovo e o sal.
    Acrescente o queijo. Se achar que a massa ainda está seca, coloque mais um ovo.
    Mexa até ficar homogêneo, se preferir bata de 2 a 3 minutos na batedeira.
    Pré-aqueça a AirFryer a 150ºC.
    Faça bolinhas e espalhe na AirFryer, deixando um espaço entre elas.
    Leve para assar por aproximadamente 15 minutos ou até os pães de queijo ficarem dourados.
    Se preferir incrementar ainda mais o seu pão de queijo, você pode utilizar vários tipos de acompanhamentos, como: doce de leite, goiabada, requeijão, molhos variados e muito mais! Sirva-se e aproveite como preferir!

  17. XY / XX
    XY / XX

    PARA OS PETISTAS
    Segue uma deliciosa receita de ensopado de cachorro retirada do blog Remonstrante:
    Ingredientes
    3 quilos de carne de cachorro.
    1 copo de vinagre
    6 colheres de sal
    50 gramas de pimenta do reino, moído grosso
    3 copos de molho de tomate (OPCIONAL: 3 tomates cortados em cubos, para enriquecer o ensopado)
    4 cebolas grandes picadas
    2 litros e meio de água (mais se você deseja um caldo mais leve, menos se mais grosso.)
    4 cenouras cortadas em rodelas
    3 batatas cozidas cortadas em quartos
    2 cabeças de alho moído
    meio abacaxi cortado em cubos
    1 ½ tablete knorr de fígado bovino
    Molho Tabasco a vontade (pra mim, quanto mais, melhor!)
    Modo de preparo
    Estando morto o cão, queime-o com fogo para tirar o pêlo, e enquanto ele ainda estiver quente comece a desmembrá-lo e descascar sua pele (uma boa faca e algumas dicas de qualquer açougueiro e você estará pronto. Corte a carne de sua preferência (a minha sendo as ancas posteriores) em cubos de 2 a 3 centímetros. Deixe a carne marinar numa mistura de vinagre, pimenta do reino, sal e alho por duas horas.
    Frite a carne numa grande panela junto com as cebolas, e vá adicionando as cebolas, as cenouras e os pimentões (agora seria um bom momento para colocar os tomates – ah, esqueçam o opcional lá em cima e coloquem mesmo tomates, ficará um primor). Por último, ponha os pedacinhos de abacaxi para garantir aquele exótico sabor tropical que todo mundo ama. Misture até tudo estar dourado e emanando um cheiro celestial.
    Adicione então o molho de tomate, a água fervente e o knorr de fígado, comece a misturar, e quando toda a panela começar a ferver, cubra-a, baixe o fogo, e deixe o cozinhar por mais uns quinze minutos. Destampe, tempere a gosto com tabasco, ou qualquer outro tempero de sua preferência, e sirva com arroz (de preferência integral, mas branco também serve.)
    O Jantar está servido!

  18. XY / XX
    XY / XX

    Parece que o Sr errou o meio de comunicaçao AQUI NAO É O METROPOLIS, procure um jornal petista, assim podera usar palavroes ……
    A sintese da liberdade de expressao da Revista Oeste:
    Ser claro, para nós, significa o seguinte: só escrever de maneira a permitir a compreensão imediata do que está escrito.
    Ser conservador, em nosso entendimento, é defender claramente que as coisas boas sejam conservadas.
    Achamos que os problemas do capitalismo devem ser corrigidos com mais capitalismo, e não menos.
    Estamos convencidos de que o Estado deve interferir o mínimo possível nas atividades lícitas do cidadão.
    Somos contra a propensão dos governos de atribuir a si próprios poderes que nunca demos a eles pelo voto democrático.
    O fato fundamental sobre as ideias de esquerda, para nós, é bem claro: elas não funcionam.

  19. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    o dinheiro é desviado para financiar movimentos que reforcem a campanha eleitoral de candidatos de partidos. Assim, a maioria que não vota ou não é filiaado a partidos de esquerda também estão contribuindo a força para quem eles não querem no poder.

  20. Julio José Pinto Eira Velha
    Julio José Pinto Eira Velha

    Quem sabe os encantados irão acordar.

  21. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Comunistas detestam trabalho e nao sabem como o gerar. E mais facil criar impostos e multas para que possam sustentar o mundo de ministerios que inventaram.
    Picanha e cerveja so na Coreia do Norte.
    Faz o L cambada.

    1. MNJM
      MNJM

      É o Consórcio Lula/STF para massacrar o povo. Esses togados não fazem nada q favoreça o povo Um grande retrocesso. A corja q trouxe o ladrão a cena do crime faz o “L”. O Lula precisa da massa de manobra do MST e dos sindicatos é um governo sem povo dando adeus p o além como no 7 de setembro. As urnas não foram as tuas aplaudir.

  22. Célio Antônio Carvalho
    Célio Antônio Carvalho

    Retrocesso é pouco, pequeno. É um tapa na cara do pobre trabalhador que já paga imposto excessivamente.
    Quer saber um imposto brutal, que mata todos? O IRPF! É um absurdo se cobrar imposto de renda de pessoas assalariadas na forma que é cobrada, está ERRADA!
    Essa contribuição sindical então é um absurdo!
    Eu não vou pagar!

    1. leendert oranje
      leendert oranje

      Recusar por escito com carta ao sindicato e ao patrão. Envolve um pouco de burocracia mas obriga o cidadão a tomar posição. A nova contribuição é bem mais alto do que o antes de 2017. Acorda trabalhador!!! Faça valer sua vontade. Não se deixa impor.

      1. Igor Barata
        Igor Barata

        Um ótimo tópico para se promover em campanhas informacionais, o exercício dessa oposição!

  23. Thiago
    Thiago

    Como faz? Eu tenho que ir no meu sindicato e dizer não quero pagar?

    1. leendert oranje
      leendert oranje

      procure saber com seu patrão. Ele está mais do que interessado em tirar esta burocracia de sua folha de pagamento.

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