Em editorial publicado nesta segunda-feira, 1º, o jornal O Estado de S. Paulo defendeu o fim dos inquéritos instaurados irregularmente no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019 e que serviram, ao longo dos anos, para retirar do ar conteúdo considerado inapropriado, prender jornalistas e políticos de direita e investigar dezenas de casos.
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Desde que foi instaurado o inquérito das fake news (Inq 4.781/DF), por exemplo, juristas de todos os matizes ideológicos já listaram dezenas de ilegalidades do procedimento, sigiloso, e cujo relator é Alexandre de Moraes. Na esteira desse, o STF abriu o inquérito das “milícias digitais” (Inq 4.874/DF), em 2021, também sigiloso, jamais concluído e presidido por Moraes.
Apesar de reconhecer que os inquéritos são ilegais, inconstitucionais e foram usados na perseguição de conservadores, com investigações ilegais — inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da carteira de vacinação — o Estadão mantém a posição de que essas investigações tinham motivo para serem instauradas e têm “inegáveis méritos” porque “permitiram que o STF atuasse pronta e diligentemente na proteção da democracia e da Constituição, ante os insistentes ataques contra as eleições e a separação de Poderes”.
Entretanto, mesmo defendendo o suposto “mérito” dos inquéritos ilegais, o jornal afirma que o STF deve encerrá-los e cita as mais evidentes ilegalidades:
“Por exemplo, no primeiro semestre do ano passado, eles foram usados para remover da internet conteúdo sobre projeto de lei em tramitação no Congresso (o PL das Fake News) e para investigar falsificação de cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas duas situações, houve evidente uso irregular dos inquéritos do Supremo, com o descumprimento de regras básicas da legislação brasileira.”
Inquéritos favorecem protagonismo permanente e extravagante do STF, diz Estadão
Para o Estadão, há dois motivos para o fim dos inquéritos: um é a própria ilegalidade de investigações permanentes e o outro é a ausência de “ameaças ao regime democrático” que teriam existido no passado.
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“Isso tudo conduz a uma cristalina e pacífica conclusão: é tempo de os inquéritos criminais no STF relativos a ataques antidemocráticos serem encerrados, de acordo com o que determina a lei”, defende o jornal. Se houver indícios de autoria e materialidade de eventuais crimes, os investigados devem ser indiciados; se não houver, o inquérito deve ser arquivado.
Uma das consequências desses “inquéritos perpétuos” é a concentração “de forma permanente na Corte da competência de todos os casos relativos a crimes contra a democracia”, afirma o editorial.
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A publicação também ressalta a dimensão política do arquivamento dos inquéritos “que o STF não pode ignorar”. Não faz bem ao País — nem ao Supremo — um permanente e extravagante protagonismo da Corte constitucional”.
“Para piorar, esses inquéritos promovem um protagonismo concentrado num único ministro, Alexandre de Moraes, o que distorce a percepção sobre o Judiciário, além das evidentes fragilidades para a imagem da Corte”, conclui o Estadão.
C H E G A!
Manda essa cambada de come-e-dorme colher arroz e feijão.
Não nos calemos. Voltemos às ruas. Declaremos o que pensamos publicamente. Defendamos a liberdade de expressão.
Isso tudo tem uma sombra por trás e vem diretamente da Rússia que nos escolheu como exemplo para a Europa e seus aliados livres.
Não apenas encerrar. Revogá-los com todos seus efeitos, e responsabilizar criminalmente todos os envolvidos e proponentes.
Como uma coisa pode ter mérito se é chamada de ilegal? Esse é mais um contorcionismo do Estadão q contribuiu ao longo dos 4 anos do governo Bolsonaro para q a situação chegasse onde chegou. A atitude desesperada do Estadão visa garantir q a direita não use essas ilegalidades como argumento nas próximas eleições. Vai ficando cada vez mais evidente, inclusive apontado por organismos internacionais, q o Brasil jogou sua constituição na gaveta, fechou-a e jogou fora a chave. O q vale não é mais o q está escrito nela, mas a opinião do momento dos ministros do ésseteéfe e teésseé q ressuscitaram Luladrão. O Estadão sabe portanto q um embaraço internacional vai dar toda a razão e consubstanciar o q a direita vem dizendo. Eles não estão preocupados com a lei e o estado democrático de direito, q estão no lixão no momento, mas com uma possível volta da direita ao poder logo à frente.
Esse jornal tentando mudar de posição. Deveria aproveitar e descrever quais foram e como ocorreram os “ataques à democracia”.
É nem deveria ter esses inquéritos ilegais.
Não se preocupe porque o mês que vem vai chegar o Dino para dar um chega prá lá no Xandão e aí será nossa chance de darmos uma lição neles todos.
O tal do estadao, apoiador da urna eletronica nao auditavel, aplaude dois pesos e duas medidas sempre que lhe convier. Faz parte de uma imprensa podre, sem compromisso com a verdade e com o crescimento do pais.
Tem que se encerrar é o congresso começar a fazer uma limpa nesse stf
Quanta hipocrisia nesse morde e assopra desse jornaleco.
Quando a enchente está só na casa do vizinho tudo pode. Ao chegar em seu quintal as preocupações se tornam iguais. Estadão é lixo e como a globolixo, devem ser fechados e eliminados da vida dos brasileiros.
Que papagaiada é esta do estadão? Se é inconstitucional, como pode ter sido de boa valia em certo momento?
Que aberração de fala é esta vinda de um jornal dito tradicionalista e secular na defesa de nossas leis? Será mesmo, não foi o que vimos durante o governo de Bolsonaro, ah faltou verba pública, entendi agora.
Mas via e está vendo todo tipo de malfeitos contra nossa constituição e ainda acha que teve a parte positiva?
Que imprensa temos hoje hein
Salve a OESTE
Bem que a Oeste poderia abrir uma vinheta para comentário de um de seus articulistas. Ponto por ponto, para desmoronar essa peça psicodélica do Estadão. Como Fernão comentou no X, o articulista deve ter exagerado na virada do ano.
Estadão agora critica, mas apoiou a tirania desse Ministro imoral, Alexandre de Moraes , q persegue jornalistas e a todos de direitas q não rezam na sua cartilha.
Se tivéssemos um Senado digno já teria sofrido impeachment por tds as suas arbitrariedades q inclusive já resultaram na morte de um cidadão.
O Estadão apoia o Consórcio maléfico Lula e STF.
Se tivéssemos um Senado Federal que nos representasse, desde 2019 alguns elementos não estariam mais politicando no STF
O esgotão, ex esquerdão, outrora Estadão está de bricadeira. Como é que uma coisa que sempre foi ilegal pode ter sido boa?!?
Vtnc tucanos