A Justiça de São Paulo determinou novas regras para o uso de animais em programas do SBT. A decisão liminar saiu nesta quarta-feira, 15, pela 5ª Vara Cível de Osasco, depois de denúncia de maus-tratos que envolveram uma rã no programa Domingo Legal.
O pedido partiu do Ministério Público de São Paulo, com apoio das organizações Canto da Terra e Instituto Thaís Vidotto, que acionaram a Justiça depois da exibição do quadro.
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A decisão autoriza o uso de animais, mas impõe exigências. A emissora deve manter médico-veterinário responsável por definir e acompanhar protocolos de bem-estar.
A liminar também exige controle de iluminação, ruído, ambiente e manuseio. As regras buscam evitar situações que causem estresse ou comprometam a integridade dos animais, inclusive em contextos recreativos.
O descumprimento prevê multa de R$ 100 mil por animal utilizado fora das condições estabelecidas. A penalidade permanece válida enquanto o processo tramita.
Em nota ao jornal O Estado de S. Paulo, o SBT afirmou que respeita a legislação de proteção animal e adota protocolos rigorosos em programas de entretenimento.
Caso envolve quadro do Domingo Legal
O Ministério Público abriu investigação na terça-feira 7 para apurar possível prática de maus-tratos durante a gravação de um episódio exibido em 22 de março. O caso envolve o quadro Cardápio Surpresa, que apresenta pratos considerados exóticos. A dinâmica incluiu receitas com insetos e anfíbios.
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Participaram da gravação o influenciador Lucas Guimarães e a cantora Manu Bahtidão. Durante a gravação, uma rã entrou em cena e se soltou no estúdio. Os participantes reagiram com susto, e o apresentador Celso Portiolli tentou capturar o animal.
A chef responsável afirmou que triturou outras rãs para preparar uma sopa servida aos convidados.
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