A Ordem dos Advogados do Brasil — seccional Maranhão (OAB-MA) criticou a busca e apreensão contra o jornalista Luis Pablo. A entidade afirmou que a medida preocupa por possível impacto à liberdade de imprensa.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 12, a OAB-MA disse que a operação causa preocupação institucional. A entidade citou a Constituição Federal, que garante a liberdade de imprensa e de expressão.
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Segundo a comissão responsável pela manifestação, durante a busca foram apreendidos equipamentos utilizados no exercício da atividade jornalística, entre eles computador e aparelhos celulares.
“A apreensão de equipamentos utilizados no exercício da atividade jornalística causa preocupação institucional”, afirmou a entidade.
Moraes autorizou operação contra jornalista
A operação ocorreu depois de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do jornalista.
Agentes cumpriram o mandado de busca e apreensão em 10 de março, no Maranhão. A medida integra uma investigação que tramita sob sigilo de Justiça.
Luis Pablo mantém um blog político em que publica informações sobre bastidores da política maranhense.
Publicações sobre o uso de veículo oficial por familiares do ministro do STF Flávio Dino motivaram a investigação.
OAB cita proteção ao sigilo de fonte
Na nota, a entidade afirmou que medidas de busca e apreensão devem respeitar os limites da investigação e observar garantias constitucionais relacionadas ao exercício do jornalismo.
Segundo a OAB-MA, é necessário preservar o sigilo de fonte e o livre exercício profissional da atividade jornalística.
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A entidade também declarou que seguirá acompanhando o caso para garantir o respeito às garantias constitucionais e ao direito de defesa.
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