Nesta sexta-feira,14, Oeste se reuniu com Pedro Vaca Villarreal, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), para tratar de questões relacionadas à liberdade de expressão no Brasil. O encontro contou com a presença de veículos como Gazeta do Povo, Brasil Paralelo, O Antagonista e Jovem Pan, além de Marco Antônio Costa, apresentador do programa Fio Diário, e do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).
Durante a reunião, os representantes dos meios de comunicação relataram episódios de censura. Branca Nunes, diretora de redação da Revista Oeste, destacou os 15 meses em que o canal da revista no YouTube ficou desmonetizado sem qualquer justificativa plausível.
“O motivo alegado foi a ‘publicação de conteúdo nocivo'”, contou Branca. “Mas em nenhum momento a plataforma informou que espécie de conteúdo fora considerado nocivo, nem por quem”. Quinze meses depois, contudo, o motivo da desmonetização foi revelado por uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em 13 de agosto de 2024: uma decisão fora do rito processual do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Mensagens trocadas entre Moraes, Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comprovaram a irregularidade do processo. O gabinete de Moraes solicitava, de maneira informal, a produção de relatórios pelo seu parceiro no TSE. Muitos desses documentos foram posteriormente utilizados pelo próprio ministro para embasar acusações do Inquérito das Fake News, como se tivessem sido enviadas espontaneamente pela Justiça Eleitoral.
Na prática, Moraes só devia satisfação sobre o andamento das investigações a si mesmo. O ministro acumulou os papéis de investigador, juiz e vítima, em dois tribunais que deveriam ser independentes. Sem prestar contas a ninguém, ele escolheu seus alvos e determinou sanções de forma unilateral.
Em 6 de dezembro de 2022, Vieira mandou Tagliaferro “levantar todas essas revistas golpistas para desmonetizar nas redes”. O pedido foi acompanhado do link de um post da Revista Oeste no X/Twitter com um artigo intitulado “A religião do ódio”, assinado por J.R. Guzzo. Embora o funcionário do TSE tenha ressalvado que havia encontrado apenas “publicações jornalísticas” no material analisado, Vieira recomendou-lhe ironicamente “usar a criatividade”. Como? “Pegue uma ou outra fala, opinião mais ácida e… O ministro entendeu que está extrapolando com base naquilo que enviou…”. Resposta de Tagliaferro: “Vou dar um jeito rsrsrs”.
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As mensagens deixaram claro que a desmonetização da Revista Oeste no YouTube entre janeiro de 2023 e março de 2024, foi baseada na “criatividade” de um funcionário do Tribunal Superior Eleitoral, e não em qualquer violação real das regras da plataforma.
O começo da censura
Duda Teixeira, editor de internacional da revista Crusoé, relembrou que a censura no Brasil começou muito antes da manifestação de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, que culminou nos atos de vandalismo dentro dos prédios do Congresso e da sede do STF. Em 2018, a Crusoé foi impedida de publicar a reportagem que revelava que Dias Toffoli, ministro do STF, era chamado pelo codinome “Amigo do amigo de meu pai” na lista do “departamento de propinas” da Odebrecht. No mesmo ano, foi instaurado o Inquérito das Fake News, que marca o início da perseguição a jornalistas e críticos dos ministros do Supremo.
André Marsiglia, advogado da revista Crusoé na época em que a revista foi censurada, observou que o processo jurídico tem sido violado no país. “São inquéritos policiais feitos dentro do STF, em que não há o contraditório e não se permite o acesso aos autos”, afirmou. “O sigilo processual existe no mundo inteiro, mas ele não inclui os advogados das partes. Existe inclusive uma súmula vinculante do próprio STF que obriga as partes a terem acesso ao processo”. Marsiglia revelou que, em determinado momento, descobriu que o Supremo começara a investigar não apenas os jornalistas, mas também os leitores da revista.
“Qualquer opinião ou notícia considerada inconveniente passou a ser chamada de fake news no Brasil”, explicou Rodrigo Xavier Leonardo, advogado do jornal Gazeta do Povo. Ele lembrou que, em outubro de 2022, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, determinou que o X e o Facebook removessem diversas postagens que apontavam o apoio de Lula à ditadura de Daniel Ortega na Nicarágua. A censura judicial atingiu também um tuíte da Gazeta do Povo com a notícia de que o regime de Ortega havia cortado o sinal da CNN naquele país.
“Todos os jornalistas e veículos perseguidos estão no campo da direita”, destacou Marco Antônio Costa, que foi demitido da Jovem Pan junto com outros dez comentaristas conservadores no dia seguinte ao 8 de janeiro. “Existe um clima de medo na imprensa e na sociedade.”
Ricardo Gomes, advogado da Brasil Paralelo relatou diversos episódios de censura à produtora. O mais gritante ocorreu em 2022, quando o TSE proibiu a veiculação de um documentário sobre a tentativa de assassinato sofrida por Jair Bolsonaro quatro anos antes. Na época, a ministra Cármen Lúcia reconheceu que se tratava de censura prévia e destacou a gravidade da medida, mas votou pela sua instauração “até 31 de outubro daquele ano”, quando terminariam as eleições presidenciais.
Ao fim da reunião, a reportagem de Oeste perguntou se Pedro Vaca se encontraria com Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, que permaneceu seis meses numa penitenciária mesmo depois de ter sido comprovada sua inocência. Libertado, ele continua preso a uma tornozeleira eletrônica. Vaca informou que não conseguiu conversar pessoalmente com Martins, mas afirmou que conhecia o caso e esperava receber o relato dos advogados do ex-assessor por escrito.
Outras agendas da OEA
Pedro Vaca será responsável por elaborar um relatório sobre o direito à liberdade de expressão no Brasil, incluindo o impacto em ambientes virtuais. Na última segunda-feira, 10, ele se reuniu com os ministros do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Ainda na quarta-feira 12, encontrou-se com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia. Além disso, a delegação da OEA realizou encontros com congressistas da oposição, a Advocacia-Geral da União e o Ministério dos Direitos Humanos.
Não se sabe qual será o conteúdo desse relatório nem suas consequências. Mas, a partir de agora, a OEA não poderá dizer que não sabia o que se passava em um de seus membros. O silêncio, daqui em diante, será uma escolha, não uma desculpa.
se a Vaca fugir do roteiro, o peão Trump vai agir….
ASSIM COMO O SUPREMO TEVE INTERESSE EM NÃO CUMPRIR AS LEIS E COM LISURA DUVIDOSA NOS JULGAMENTOS, É NECESSÁRIO TEM VONTADE DE COMVATER AS INVASOES E LIMITAÇÕES IMPOSTAS POR SUAS DECISÕES. ESSE PODER NÃO PODE ALTERAR LEIS E LEGISLAR, NÃO TEM LIGITIMIDADE PRA ISSO
Essa vergonha não gosto de compartilhar!
A covardia de um povo que, sabendo estar sendo escravizado por criminosos, não se rebela, não amotina, não transgride também.
É necessário alguém de fora para levantar esperança, essa mesmo que sabemos que, se depender apenas de nós, apenas só aumentaria a força dos grilhões!
Nunca vi nenhuma consequência do que essa OEA tenha determinado, e pelo histórico de vida do tal Pedro Vaca, é bom ficar com um passo atrás, de tudo que li a respeito dele, não é nada confiável, espero estar enganado, e seja dada partida no fim do martírio que os conservadores de direita veem sofrendo nas mãos ditatoriais de Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.
Também temo que o resultado de tudo será um “não vimos nada de errado ou que desabone decisões da justiça brasileira” só para servir de argumento e arma da narrativa de que está tudo sob controle e é tudo pela democracia. Um álibi, uma corroboração para manter o estado de sítio em que vivemos. Lembrem-se: Pedro Vaca foi “convidado” pelo Governo brasileiro. Tenho receio de que fique pior.
Espero que esse cara não tenha vindo fazer turismo! Informações sobre a situação ele recebeu às mãos cheias, trabalhando com honestidade um belo relato deverá ser produzido. Vamos ver o que vai acontecer.🤔👁️💪🇧🇷