A Bélgica quer oferecer seguro-saúde e auxílio-desemprego a prostitutas. O site Metrópoles divulgou a informação no sábado 24.
O país europeu quer oferecer um contrato de trabalho às prostitutas. O governo belga também pensa em incluir a aposentadoria e uma determinação específica sobre salário e duração do tempo de trabalho.
Um projeto de lei com essas garantias para as prostitutas foi validado na sexta-feira 23 pelo Conselho de Ministros da Bélgica. Os ministros do Trabalho, da Saúde e da Justiça defendem a nova política. Eles alegam que o objetivo é “proteger melhor” a categoria de abusos e exploração, segundo um comunicado assinado pelos três.
Bélgica regulamenta uma série de direitos trabalhistas para as prostitutas
A Bélgica descriminalizou a prostituição em 2022. Agora, o governo belga quer ser reconhecido como o primeiro país europeu a ter tomado a iniciativa. Estimativas revelam que há entre 20 mil a 25 mil profissionais do sexo no país. As mulheres são nove de cada dez deles.
O novo projeto passará por avaliação do Parlamento belga e prevê uma série de regulamentações. Para conseguir autorização das autoridades para atuar no ramo, o empregador terá de apresentar seu histórico judicial e dispor de uma sede social na Bélgica. As garotas e os garotos de programa também terão direito a recusar clientes ou atos sexuais específicos, sem que essa recusa implique em demissão.
O empregador também deverá fazer a instalação de um botão de chamada de urgência em “cada parte do estabelecimento onde o serviço é prestado”. O dispositivo teria a função de avisar “uma pessoa de referência” à disposição da prostituta durante a realização do trabalho.
