Alterações recentes no cenário tributário da Califórnia vêm motivando empresários bilionários do setor de tecnologia a reconsiderarem sua permanência no Estado, que é governado pelo Partido Democrata. Um projeto de lei propõe a taxação em 5% de patrimônios superiores a US$ 1 bilhão, o que tem acelerado planos de mudança para outros Estados norte-americanos.
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O projeto, batizado de California Billionaire Tax Act, foi apresentado aos legisladores locais em novembro do ano passado e tem o apoio do sindicato Service Employees International Union–United Healthcare Workers West (Seiu-UHW), que representa profissionais da saúde. O objetivo declarado da proposta é “compensar” cortes federais em programas sociais promovidos pelo governo Donald Trump, segundo reportagem do The Washington Post.
Preocupação com retroatividade e mobilização do setor na Califórnia
Empresários passaram a se mobilizar depois de identificar que a medida pode ter efeito retroativo para residentes a partir de 1º de janeiro de 2026. Advogados especializados em Direito Tributário ressaltam que esse ponto deve gerar debates judiciais, já que a retroatividade pode afetar quem estava no Estado antes da aprovação.
Entre os que já decidiram sair está Peter Thiel, cofundador do PayPal, que anunciou a transferência da Thiel Capital para Miami, na Flórida. David Sacks, investidor em tecnologia e membro do governo federal em temas de inteligência artificial e criptomoedas, também afirmou que está se mudando para Austin, no Texas, onde abriu uma nova filial da Craft Ventures. Esses Estados oferecem condições tributárias mais favoráveis que a Califórnia.
O jornal também noticiou que Larry Page e Sergey Brin, fundadores do Google, já transferiram entidades de seu controle para outros Estados. Embora ameaças de saída por motivos fiscais sejam comuns, especialistas afirmam que, agora, a abrangência da proposta – que incide sobre todo o patrimônio, e não apenas sobre a renda – aumentou a preocupação do setor.
Tramitação e próximos passos da proposta
Para o professor Cristobal Young, da Universidade Cornell, bilionários tendem a se manter onde construíram seus negócios e redes de influência, mas medidas consideradas excessivamente punitivas podem funcionar como um “ponto de ruptura”.
No momento, a proposta encontra-se na fase de coleta de assinaturas, etapa obrigatória para iniciativas populares na Califórnia. Caso atinja aproximadamente 875 mil assinaturas válidas, o texto será submetido diretamente ao voto dos eleitores, sem passar previamente pelo Parlamento estadual.
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Aqui, se continuar esse quadrilhão no governo, patrimonios superiores a um milhão de reais, já serão considerados grandes fortunas, sujeitos a imposto adicional, sem considerar os aumentos de IPTU, ITCMD, ITBI, e outros, que estão a caminho ou em preparação.
É O INÍCIO DO FIM…
ELON JÁ TINHA CANTADO ESSA PEDRA !