A Câmara dos Deputados da Espanha deu sinal verde a um projeto de lei que criminaliza protestos em frente a clínicas de aborto. A medida também barra “atos de restrição ao exercício profissional” dos trabalhadores dessas clínicas. O texto é de autoria do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).
Apresentada na quinta-feira 3, a medida altera a Lei 10/1995 e torna crime de “assédio” as manifestações a mulheres. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano ou serviço beneficente de 31 a 80 dias. Durante a votação, somente o Partido Popular (PP) e o Vox votaram contra o projeto de lei. O texto segue para o Senado.
Oposição fala em cerceamento da liberdade de expressão
Lourdes Méndez, deputada do Vox, disse que a mudança vai contra a Constituição, porque “não respeita a liberdade de expressão”. O Vox comunicou que vai recorrer ao “STF” da Espanha.
O PP anunciou que estudará um recurso de inconstitucionalidade perante a Corte. Ambos os partidos concordaram que a proposta de lei “restringe” as liberdades de expressão e de informação.
Rezar em frente a clínicas de aborto
O projeto surge em meio à polêmica causada pela campanha publicitária lançada pela Associação Católica de Propagandistas (ACdP). A instituição incentiva as pessoas a rezarem em frente a clínicas de aborto. Cartazes com a frase “Rezar em frente a clínicas de aborto é ótimo” foram colocados em 250 estandes em 33 cidades, como resposta ao projeto de lei.
Reforma da Lei do Aborto
O aborto foi legalizado na Espanha em 1985, durante o governo socialista de Felipe González. Em 2010, o então primeiro-ministro, José Luiz Zapatero, ampliou o escopo da lei, permitindo que adolescentes entre 16 e 17 anos pudessem realizar o aborto sem o consentimento dos pais.
Em 2015 Mariano Rajoy, primeiro-ministro, aprovou uma reforma que revogou a permissão do aborto em menores de idade. Em 2020, a ministra da igualdade, Irene Montero, disse que o governo quer rever a reforma feita durante o governo de Mariano Rajoy e voltar a permitir o aborto em meninas de 16 e 17 anos sem consentimento dos pais.
O ocidente está ” construindo sua destruição”. Pela implosão de seus valores.
Enquanto isso, militantes pró-aborto poderão continuar a vandalizar templos religiosos, como já virou costume, sem nenhum problema. No dia em que a humanidade tiver deixado de existir e algum alienígena colocar os pés aqui, dirá: “vejam, essa tal raça humana falhou como espécie devido a políticos”.