Flórida pode aprovar lei que limita abortos no Estado

Medida impediria abortos depois de 15 semanas de gestação. Hoje, a prática é autorizada na Flórida até 24 semanas
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Nova lei da Flórida impediria abortos após 15 semanas de gestação
Nova lei da Flórida impediria abortos após 15 semanas de gestação | Agência Brasil

Os deputados estaduais da Flórida podem aprovar, ainda neste ano, uma nova lei que diminuiria significativamente o número de abortos no Estado — o terceiro mais populoso dos Estados Unidos. A proposta foi apresentada nesta semana e tende a obter o apoio da maioria republicana no Legislativo estadual.

Hoje, a lei estadual proíbe abortos apenas no terceiro trimestre de gestação (a partir de 24 semanas). Pela nova regra, a prática seria liberada até 15 semanas. As exceções seriam casos de risco de vida para a mãe e situações em que o feto tiver anormalidades consideradas fatais pelos médicos. O projeto de lei leva a assinatura de dez parlamentares republicanos.

O prognóstico é favorável à aprovação da nova lei. Os republicanos mantêm maioria na Assembleia Estadual (78 a 40) e no Senado Estadual (24 a 15). O governador, o também republicano Ron DeSantis, já declarou apoio a medidas que limitem a possibilidade de realização de abortos.

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A iniciativa na Flórida se dá em meio ao que muitos conservadores acreditam ser um momento favorável à causa pró-vida nos Estados Unidos. No ano passado, o Texas aprovou uma nova lei, ainda mais rigorosa do que a proposta na Flórida, que, na prática, inviabiliza a realização de abortos depois de o coração do feto começar a bater (geralmente, por volta da sexta semana). Em dezembro, a Suprema Corte (que ganhou um perfil mais conservador após três indicações feitas por Donald Trump) considerou que a lei é constitucional. No mesmo mês, o tribunal também manteve em vigor uma lei do Mississippi que torna crime a realização de abortos após 15 semanas de gestação.

Leia também: “A preservação das liberdades”, artigo de Ana Paula Henkel publicado na Edição 95 da Revista Oeste

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