O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, propôs um projeto de lei que permite que juízes mandem prender pessoas com potencial de cometer um “crime de ódio”. A prisão seria domiciliar e teria o objetivo de proteger eventuais vítimas.
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A oposição criticou o projeto de lei e chamou a proposta de “draconiana”. Para eles, a medida é autoritária e pode sufocar a liberdade de expressão no país.
O ministro da Justiça, Arif Virani, defendeu a proposta. Ele alegou que seria uma ferramenta importante para ajudar a proteger potenciais vítimas. Outro projeto de lei apresentado no Legislativo propõe medidas parecidas para proteger crianças e processar crimes de ódio.
Uma das medidas sugeridas daria aos juízes a capacidade de colocar em prisão domiciliar pessoas que têm o potencial de cometer crimes de ódio no futuro. O réu seria obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica se o procurador-geral solicitar.
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Virani disse que as medidas podem se mostrar “muito importantes” para restringir o comportamento de alguém que possa ter como alvo grupos minoritários.
“[Se] houver um medo genuíno de uma escalada, então um indivíduo ou grupo poderá avançar e procurar um vínculo de paz contra eles e impedi-los de fazer certas coisas”, disse o ministro.
Réus não poderão usar a internet
Entre as medidas preventivas previstas no projeto estão a proibição de aproximação de uma sinagoga ou mesquita e restrição do uso da internet. Para defender a medida, o ministro disse que o conteúdo “horrível, mas legal” continuaria on-line.
“Isso ajudaria a desradicalizar as pessoas que estão aprendendo coisas online e agindo violentamente no mundo real — às vezes fatalmente”, disse Virani.
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As medidas propostas no projeto de lei, apresentado em 26 de fevereiro, incluem um novo crime de ódio, com a pena máxima prevista de prisão perpétua para os casos considerados mais graves. As plataformas também seriam obrigadas a retirar rapidamente do ar conteúdos relacionados a abuso sexual infantil e conteúdo sexual publicado sem o consentimento.
“O que é realmente crítico é que isso dá ao juiz uma gama maravilhosa de sentenças”, declarou o ministro. “Este não é um mínimo obrigatório de prisão perpétua, é apenas uma faixa maior, incluindo qual seria a pena máxima.”
Oposição ao governo do Canadá critica medida
O líder da oposição, Pierre Poilievre, criticou o projeto de lei e disse que seu partido não acredita na “censura de opiniões”. “Não acreditamos que o governo deva proibir opiniões que contradizem a ideologia radical do primeiro-ministro”, disse.
A Associação Canadense de Liberdades Civis também criticou o projeto de lei. O presidente, Noa Mendelsohn Aviv, disse que as penalidades são “draconianas”. Ele acredita que a proposta pode levar a “violações da liberdade de expressão, da privacidade, dos direitos de protesto e da liberdade”.
Uma das medidas proposta está a possibilidade de apresentar queixas para a Comissão Canadense de Direitos Humanos sobre o que é considerado discurso de ódio on-line. Os considerados culpados poderão ter que pagar até R$ 73,6 mil em indenização às vítimas.
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O advogado Josh Dehaas, da Canadian Constitution Foundation, instituição que defende os direitos e liberdades protegidas pela constituição canadense, alertou para a possibilidade da proposta de silenciar comediantes e comentaristas, que podem acabar sendo punidos com multas pesadas.
“Estamos muito preocupados que os comediantes e mesmo as pessoas que apenas tentam ter conversas difíceis sobre coisas como gênero, imigração ou religião, sejam confrontados com queixas, disse Dehaas.
Ele ainda afirmou que as ameaças podem acabar alcançando justamente os comediantes e comentaristas. “Mesmo que as reclamações não cheguem a lugar nenhum, eles poderão ser ameaçados”, declarou o advogado.
Punir a probabilidade de um crime é como sentenciar a chuva por inundação antes mesmo do primeiro pingo.
Ditadorzinho de esquerda, louco para calar a boca das pessoas. Ah, de esquerda e ditador ? Redundãncia…O Canadá é uma ilusão. Há muito é comunista disfarçado de democracia…Lá, pouco se valoriza quem se esforça. Por isso tem tanto emprego pra estrangeiro formado. O canandense não quer estudar. Ficando à toa, ganha quase o mesmo de quem trabalha muito. O governo garfa a maioria do ganho de quem se esforça para ter mais um pouco. É o que o Brasil já está se tornando. Um país de párias…
O pessoal que nada produz de útil e concreto à humanidade (casas, estradas, costura, algo na indústria, curar pessoas, fazer pão, retirar lixo, etc…), naturalmente têm muito tempo para tergiversar (ocupar suas mentes com algo até mesmo irrelevante); portanto, estão sempre tentando atrapalhar o caminhar do que é útil e necessário com suas ideações, falas, etc.
Como não são responsáveis por nada de concreto que aconteça com suas ideias, a casa não cai, a estrada não fica esburacada, a costura torta não leva o botão à sua casa, não cura a pessoa, salga em excesso o pão, transporta apenas o lixo de A para B, …, se consideram aptos a determinar o que nós outros fazemos, e nessa, vão destruindo as sociedades!
Democratas canadenses querendo colocar mordaça na população.
Princípio de ditadura…
Os EUA que se cuidem.
Desde quando o ódio se tornou um problema político ?
Desde de o dia que os pseudo democratas vociferavam sobre o direito das pessoas para pura e simplesmente conseguirem um grande espaço político dentro do estado, nesta época o crime de ódio estava liberado, tão logo eleitos, enganaram às pessoas, aparelharam ao estado e agora querem proibir que a oposição se utilize dos mesmos estratagemas utilizados pelos pseudo democratas em sua carreira de ditadores.
Está na hora do espelho da história ser levantado para que todo comunista seja enxergado como ele realmente é!
Se o poder legislativo continuar querendo alugar o voto do povo, para capitalizar vantagens financeiras e trair à representatividade do voto, será melhor o povo voltar às ruas!
Democracia é o povo nas ruas!
Canadá , Lá como cá .
put’s a esquedalha não tem jeito mesmo , em qualquer lugar que habitam é sempre a mesma cartilha , impressionante.
Parece o filme Minority Report – A Nova Lei, se pensou vai em cana