Chile cria 2ª comissão para nova Constituição em 1 ano

O Congresso Nacional chileno tenta, pela segunda vez em menos de um ano, criar uma nova Constituição do Chile. Em 4 de setembro de 2022, 62% dos chilenos rejeitaram a proposta da convenção constitucional. Mudanças na Constituição foram a saída apresentada por políticos em resposta aos protestos de rua de 2019. A atual Carta Magna do país foi redigida em 1980, durante o governo Pinochet.

O conselho constitucional foi indicado por partidos políticos com participação parlamentar, formado por 25 mulheres e 25 homens. Mais da metade dos membros do conselho rejeitou a proposta de 2022.

A cientista política e acadêmica da Universidade de Santiago explicou ao jornal espanhol El País que a primeira proposta para alterar a Constituição do país não logrou êxito porque era formada por um grupo independente de esquerda.

“Trata-se de um projeto diferenciado, que foi desenvolvido após a rejeição de um texto constitucional”, observou. “Olhando para a experiência comparativa, o papel dos especialistas é variado. Às vezes eles escrevem o texto, outras vezes eles o apoiam. No desenho institucional do Chile, parece-me que há um diagnóstico da elite política de que a rejeição no plebiscito do ano passado aconteceu porque o texto não atendeu a certos padrões.”

Desta vez, o conselho para a nova Constituição foi ratificado pelo Congresso do Chile. “Trata-se de um grupo que representa as diversas forças políticas no Congresso e, principalmente, no Senado. O que se buscava dos partidos políticos, que são os principais atores desse processo constituinte, era contar com o apoio de especialistas que pudessem traçar certos contornos do texto constitucional.”

A nomeação da comissão especializada teve uma árdua negociação no Congresso, onde a Câmara dos Deputados ratificou 12 membros e o Senado outros 12. Entre os 21 advogados, uma dezena é constitucionalista ou especialista em Direito público. Há também um economista, um jornalista e um sociólogo, Alexis Cortés, 39 anos, o único comunista no painel.

Desta vez com participação de partidos de direita, o conselho conta com três ex-ministros do governo do ex-presidente Sebastián Piñera: Hernán Larraín, Teodoro Ribera e Juan José Ossa, além de dois ex-subsecretários. O grupo da direita também é formado pela economista Bettina Horst e pela advogada Natalia González. Bettina e Natalia fazem parte do Libertad y Desarrollo, um think tank conservador.

Os democratas-cristãos se dividiram no plebiscito de 2022, e agora contam com dois especialistas: a ex-ministra do governo Bachelet Alejandra Krauss e a advogada Paz Anastasiadis. Há dois integrantes da Frente Ampla, conglomerado do qual faz parte o presidente do Chile, Gabriel Boric: os advogados Antonia Rivas e Domingo Lovera.

A comissão será instalada no dia 7 de junho de 2023 e terá cinco meses para apresentar uma nova proposta. Os representantes serão responsáveis por redigir um texto básico sobre o qual trabalhará o conselho constitucional, órgão que será eleito no dia 7 de maio e que redigirá a Constituição, que será votada em 17 de dezembro. O prazo para o registo de candidaturas termina na segunda-feira 6.