Subprocurador pede que a liberação de detentos seja negada
O subprocurador-geral da República Rodolfo Tigre Maia disse que a soltura massiva de presos pode potencializar a propagação da covid-19. A manifestação foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o pedido de que seja mantida a decisão que nega a soltura de presos.
O ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro já havia rejeitado a solicitação feita pela Defensoria Pública da União em favor de todas as pessoas presas, ou que venham a ser encarceradas, que estejam no grupo de risco do coronavírus.
No parecer, Rodolfo Tigre Maia afirma que, dada a impossibilidade de realização de testes em todos os detentos, “há grande probabilidade de que muitos estejam na fase de incubação da doença e, portanto, há risco concreto de contaminação dos familiares”.
“De mais a mais, o pedido de concessão irrestrita da ordem a todos aqueles que venham a ser futuramente presos é indisfarçada tentativa de obtenção de imunidade indiscriminada para aqueles colhidos na perpetração de crimes”, diz o subprocurador-geral.
O Ministério Público Federal também se posicionou contra o habeas corpus dos presos no grupo de risco.
