O ditador de Cuba, Miguel Díaz-Canel, confirmou presença na Cúpula de Líderes do Brics, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho. Esta será a primeira participação do governante no encontro, realizada a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cuba participará na condição de país parceiro, apesar da dívida pendente com o Brasil, estimada em aproximadamente US$ 1,2 bilhão, como indenizações a bancos financiadores, atrasos e juros de mora.
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De acordo com informações do Ministério da Fazenda, até fevereiro, o saldo em atraso alcançava US$ 742 milhões, e havia outros US$ 459 milhões a vencer. Ao todo, a cifra corresponde a cerca de R$ 6,4 bilhões.
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O passivo é resultado de operações de crédito e financiamentos à exportação de bens e serviços de engenharia. “Os cubanos disseram que ‘claramente não têm nenhuma condição de quitar’ a dívida”, relataram integrantes do Itamaraty ao jornal O Estado de S.Paulo.
O impasse ocorre em um contexto de reaproximação diplomática entre Brasília e Havana, que começou com a posse de Lula, em 2023. Desde então, o governo brasileiro buscou estabelecer uma mesa de negociação para definir o montante total devido, discutir propostas de pagamento e avaliar a possibilidade de criar ou retomar linhas de crédito à exportação.
Diferentemente das tratativas com a Venezuela, que foram paralisadas, a discussão com Cuba avançou até a fase de conciliação de valores, concluída no ano passado, e restam apenas “diferenças residuais”.
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A dívida começou a ser contabilizada a partir de 2004. À época, as conversas ocorreram presencialmente em Brasília e reuniram representantes de diversos órgãos brasileiros e cubanos. Depois de trocas de correspondências, reuniões virtuais e uma missão oficial a Havana em setembro de 2024, as partes consolidaram o encontro de contas.
A presença de Díaz-Canel na cúpula ocorre também em meio a dificuldades econômicas enfrentadas por Cuba. O país registra apagões frequentes, crise alimentar e aumento de restrições impostas pelos Estados Unidos.
O governo do presidente Donald Trump determinou que autoridades norte-americanas revisassem a política para reforçar o bloqueio, ampliar restrições ao turismo e limitar transações financeiras.
A retomada de financiamentos por parte do Brasil depende de uma solução para os débitos existentes. “O calote cubano é uma pedra no sapato do Brasil”, afirmou ao jornal paulistano uma fonte ligada ao Itamaraty, ao destacar que eventuais créditos futuros estariam condicionados ao pagamento da dívida.
Os governos brasileiro e cubano estudam realizar uma reunião bilateral à margem da Cúpula do Brics. O encontro entre Lula e Díaz-Canel ainda não foi confirmado oficialmente. No entanto, a interlocução entre os dois permanece ativa: em 2023, o presidente brasileiro visitou a ilha e se reuniu com o ditador em encontros bilaterais.
No ano passado, o Brasil apoiou Cuba na obtenção do status de parceiro do Brics. Apesar do convite para a Cúpula Brasil-Caribe, em junho, Díaz-Canel não compareceu e enviou o vice-presidente Salvador Valdés Mesa em razão de compromissos internos.
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