EUA: Senado barra projeto de lei a favor do aborto

Proposta é uma reação às leis estaduais que restringem a interrupção da gravidez
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Kamala Harris, vice-presidente dos EUA, presidiu a votação do projeto de lei no Senado
Kamala Harris, vice-presidente dos EUA, presidiu a votação do projeto de lei no Senado | Foto: Divulgação/Flickr

O Senado dos EUA não aprovou um projeto de lei (PL) que legalizava o aborto no país. Para a aprovação da lei, seria necessário que 60 senadores votassem a favor, mas o PL obteve 49 votos a favor e 51 contra.

Proposto pelos democratas, o PL surgiu depois do vazamento de um rascunho da Suprema Corte. O documento mostrou que o tribunal pode estar prestes a derrubar a decisão de quase 50 anos, do caso Roe vs. Wade, na lei federal.

Em 1973, os EUA legalizaram o aborto até 24 semanas de gravidez, permitindo que cada Estado decida a flexibilidade na quantidade de semanas para a prática.

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Dos democratas, somente um senador se opôs ao PL: Joe Manchin. De acordo com o jornal New York Times, durante o voto, Manchin argumentou que a proposta de seu partido iria além do Roe vs. Wade, expandindo o aborto.

Projeto de lei a favor do aborto

Em setembro do ano passado, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou o PL pró-aborto com 218 votos a favor e 211 contra. O projeto é uma reação às leis estaduais que restringem o interrompimento da gravidez.

O Texas aprovou uma lei em 2021 que proíbe o aborto após seis semanas de gestação — até mesmo em casos de estupro ou incesto.

A vice-presidente Kamala Harris, que também preside o Senado, afirmou que a maioria dos norte-americanos “acredita na defesa dos direitos das mulheres e nas escolhas delas em decidirem o que fazer com o próprio corpo”.

Kamala também disse que o Senado dos EUA “falhou” em defender o direito das mulheres, e que a votação sugere que a Casa não está ao lado dos norte-americanos na questão do aborto.

Em comunicado oficial emitido na quarta-feira 11, o presidente Joe Biden defendeu a ideia de que a população eleja mais senadores a favor do aborto, em novembro, quando ocorrerão as eleições legislativas. “Se a maioria pró-escolha estiver na Casa, o Congresso pode aprovar esse projeto em janeiro e colocá-lo na minha mesa para que eu possar assinar”, disse.

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