Na porta do posto da Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), no bairro dos Anjos, em Lisboa, a fila serpenteia desde o amanhecer. Entre os que aguardam atendimento está o técnico de audiovisual Rodrigo Batista, brasileiro. Há meses ele tenta obter a tão esperada Autorização de Residência. É este documento que garante o direito de viver legalmente em Portugal.
“Já entreguei toda a papelada, fiz entrevista e recebi um prazo de 90 dias”, conta, em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. “Mas já se passaram mais de 110, e não há qualquer informação sobre meu processo.” Encaminhado para a unidade dos Anjos depois de procurar a sede central da Aima, Batista é um entre milhares de estrangeiros que enfrentam a mesma espera, símbolo de uma crônica engrenagem burocrática.
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Portugal e a nova Lei dos Estrangeiros
A situação de incerteza se agravou com a promulgação da nova Lei dos Estrangeiros. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa assinou o documento nesta quinta-feira, 16. A norma deixa mais restritivas as regras para entrada e permanência de imigrantes. Assim, reduz facilidades para vistos de trabalho e impõe exigências adicionais para renovação da Autorização de Residência.
A coincidência entre a entrada em vigor da nova lei e o colapso recente nos atendimentos da Aima intensificou a sensação de caos. Embora as filas não sejam consequência direta da mudança legislativa, a sobreposição de prazos e a falta de estrutura da agência fizeram com que milhares de pessoas corressem aos postos, temendo perder prazos ou ter o status de residência comprometido.
Os gargalos da Aima não são novidade. Desde 2020, o governo português vem prorrogando, por meio de decretos, a validade das Autorizações de Residência vencidas, já que não consegue processar as renovações em tempo hábil. A última dessas prorrogações expirou no dia 15 de outubro. Muitos estrangeiros, como Rodrigo Batista, ganharam mais 180 dias para tentar regularizar a própria situação.
Nas últimas semanas, cenas de imigrantes dormindo nas filas tornaram-se comuns. Alguns buscam pagar taxas atrasadas, outros tentam apenas obter informações sobre o andamento de processos paralisados. O que todos compartilham é a sensação de que o sistema está à beira do colapso.
Crescimento desacelera, mas pressão aumenta
Enquanto tenta contornar a crise administrativa, a Aima divulgou o relatório Migrações e Asilo 2024, que atualiza o cenário da imigração em Portugal. O documento mostra que 238.864 estrangeiros entraram no país no último ano, elevando para 1.543.697 o total de imigrantes — cerca de 15% da população portuguesa. O número representa uma queda em relação a 2023, quando foram registradas 311.996 entradas.
A redução no fluxo, porém, não diminui a pressão sobre os serviços públicos. Portugal continua entre os destinos mais procurados por estrangeiros, especialmente por brasileiros que buscam estabilidade, segurança e oportunidades de trabalho.
Brasileiros mantêm liderança entre imigrantes
De acordo com a Aima, os brasileiros seguem como a maior comunidade estrangeira em Portugal. São 484.596 residentes oficialmente registrados. A estimativa da embaixada brasileira, no entanto, é mais alta: cerca de 700 mil pessoas, somando os não documentados e os que vivem no país com dupla cidadania europeia.
Com o endurecimento das regras e o aumento da demanda, a espera pela regularização tende a se prolongar. Enquanto isso, histórias como a de Rodrigo Batista se multiplicam nas filas da Aima — retrato de uma burocracia que avança mais devagar do que o sonho de quem busca recomeçar a vida em Portugal.
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