‘Israel sempre quis ser reconhecido como Estado’, diz professor, sobre fala de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar Israel nesta quinta-feira, 15, em encontro com o ditador do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, no Cairo.

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“Israel tem a primazia de descumprir, ou melhor, de não cumprir nenhuma decisão emanada da direção das Nações Unidas”, afirmou o presidente brasileiro, em referência à incursão das Forças de Defesa de Israel (FDI) em Gaza, depois dos ataques do grupo terrorista Hamas ao território israelense em 7 de outubro.

Lula deu as declarações ao lado do presidente egípcio, que chegou ao poder por meio de um golpe, em 2013. Tempos depois, Al-Sisi alteraria a Constituição, incluindo a reeleição e aumentando o mandato para seis anos. Além de restringir liberdades e proibir qualquer oposição.

De acordo entidades internacionais, no mínimo o país tem 60 mil presos políticos encarcerados sem os devidos trâmites legais.

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Diante do ditador egípcio, Lula defendeu um “cessar-fogo definitivo” em Gaza. E realçou o apoio brasileiro ao processo instaurado na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela África do Sul contra Israel.

“É urgente estabelecer um cessar-fogo definitivo que permita a prestação de ajuda humanitária sustentável, desimpedida e imediata em incondicional liberação dos reféns”, afirmou o presidente.

“O Brasil é terminantemente contrário à tentativa de deslocamento forçado do povo palestino. Por esse motivo, entre outros, o Brasil se manifestou em apoio ao processo instaurado na Corte Internacional de Justiça pela África do Sul.”

A CCJ, principal braço jurídico da própria ONU, no entanto, não acatou a acusação da África do Sul.

Reconhecimento do Estado de Israel

Para a entidade jurídica internacional, a situação em Gaza não se configura um genocídio, apesar de ela ter alertado para que Israel tome precauções para que isso não ocorra. A CCJ, representante da ONU, também não exigiu um cessar-fogo.

Em comunicado, as FDI ressaltam que a evacuação de todos os civis em regiões que tenham combates visa à própria segurança e à proteção da população.

O objetivo de Israel, de acordo com as FDI, é neutralizar a capacidade militar do Hamas, que, segundo os militares israelenses, coloca alvos estratégicos em áreas densamente povoadas.

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Quanto à fala de Lula relativa à “primazia israelense em não cumprir decisões da ONU”, a causa desta guerra, como ocorreu em outras ocasiões, é justamente o fato de grupos terroristas, apoiados por países como o Irã, não reconhecerem a decisão da ONU de estabelecer o Estado de Israel, em 1948, segundo afirma o cientista politico Christian Lohbauer, doutor em ciência politica pela Universidade de São Paulo.

“Nas guerras nas quais se envolveu, Israel nunca atacou ninguém”, diz Lohbauer a Oeste. “O que Israel sempre pediu foi reconhecimento. Do seu Estado, que é um instrumento do Direito Internacional Público.”

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Para o cientista político, o reconhecimento de um país, dentro de relações diplomáticas, requer a legitimidade da fala, do discurso.

“Você só existe se você for reconhecido pelos outros”, acrescenta o especialista. “É um exercício de fala: eu reconheço o Brasil. E o Brasil fala, eu reconheço os Estados Unidos. Aí você tem um instrumento jurídico do Direito Internacional Público, que reconhece a existência e todas as regras que existem na relação entre as nações. Países árabes, e grupos apoiados por eles, não reconhecem a existência de Israel. Então o que Israel sempre pediu foi o reconhecimento.”