Enviada pelo ditador Nicolás Maduro, uma delegação da Venezuela entregou na última segunda-feira, 8, dezenas de caixas ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O material conta com documentos sobre a disputa entre o país e a Guiana pelo território de Essequibo.
Entre os papéis, estão títulos históricos. De acordo com Maduro, esses documentos respaldam a soberania da Venezuela sobre o território, que é rico em petróleo — mas é internacionalmente reconhecido como parte da Guiana, ex-colônia britânica na América do Sul.
Segundo o ditador, a região estava sob jurisdição venezuelana no momento da independência de Espanha. De acordo com a Venezuela, Essequibo foi roubado quando a fronteira com a Guiana foi traçada no final do século 19.
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Essequibo equivale a dois terços do território da Guiana. A região não pega, contudo, a capital do país, Georgetown.
Apesar de envio de documentação sobre Essequibo, Maduro não reconhece poder do Tribunal de Haia
Apesar da entrega dos documentos, Maduro disse que a Venezuela continua sem reconhecer o TPI como foro para a resolução da controvérsia. Na semana passada, o ditador venezuelano sancionou uma lei que cria o Estado de Essequibo, o que aumentou as tensões na região.
Em resposta, o governo da Guiana afirmou que não vai permitir a anexação do território pela Venezuela. Em comunicado, o governo de Mohamed Irfaan Ali informou que Maduro ignora os “princípios mais fundamentais do Direito internacional” e contradiz o acordo bilateral de tratar o assunto sem “provocações” e “interferência de terceiros”.
Leia também: “Essequibo: interesse da Venezuela na região vai além do petróleo”, reportagem de Eugenio Goussinsky publicada no site da Revista Oeste
Revista Oeste, com informações da Agência Estado e da agência de notícias Associated Press
