O Parlamento da Nicarágua aprovou, na quinta-feira 16, mudanças constitucionais que permitem ao regime de Daniel Ortega monitorar a imprensa para impedir a divulgação de “notícias falsas”. A medida, aprovada por unanimidade, também proíbe que veículos de comunicação estejam sujeitos a interesses estrangeiros.
As reformas complementam a Lei Especial sobre Crimes Cibernéticos, que já pune com prisão a divulgação de informações consideradas falsas ou distorcidas. A legislação agora pode aplicar penas de até 15 anos a crimes que envolvam a “segurança do Estado”.
Receba nossas atualizações
Leia mais: “Justiça da Argentina emite ordem de prisão contra ditador da Nicarágua“
Críticos dizem que a definição de “notícias falsas” é subjetiva e fere a liberdade de imprensa do país.
Ameaças à liberdade de imprensa na Nicarágua de Ortega
A reforma constitucional também estabelece que os nicaraguenses têm direito a informações “verdadeiras”, condicionando o exercício da liberdade de expressão ao respeito à Constituição.
As reformas incluem alterações profundas em 148 artigos da Carta Magna e a revogação de 37 outros, incluindo o que proibia a tortura e garantia o habeas corpus. Além disso, o mandato presidencial aumentou de cinco para seis anos.
Houve também a criação da figura do “copresidente” e a regulamentação da Polícia Voluntária, uma espécie de força paralimitar.
A Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e governos como o dos Estados Unidos condenaram as mudanças. As alterações deverão ser concluídas até o dia 30.
+ Leia mais notícias de Mundo em Oeste
A Fundação para a Liberdade de Expressão e Democracia (FLED) alerta para os impactos devastadores das mudanças. Segundo a entidade, jornalistas e cidadãos enfrentam maior risco de censura e vigilância, mesmo atuando fora do país.
Maduro afirma que Venezuela se prepara com Cuba e Nicarágua para luta armada 
Ditador da Nicarágua quer oficializar grupo paramilitar que tem reprimido protestos 
Ditador expulsa bispo da Nicarágua por reclamação de barulho 
Olha só! Na Nicarágua tem imprensa que divulga notas falsas. Tá faltando dinheiro por lá.
Depois de Cuba e Venezuela, mais uma Coréia do norte no Caribe…Que pobreza de espírito.
O Bessias já tá ficando cheio de ideias